Rio Grande do Sul

6ª posição entre os 27 governos avaliados

O governo do Rio Grande do Sul cumpriu boa parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘bom’. O estado apresenta regulamentação de parte das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência e pode melhorar o seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, concessões de crédito e financiamentos, notas fiscais eletrônicas, além de publicar as agendas das autoridades estaduais. O Rio Grande do Sul também pode promover mais políticas participativas e envolver os cidadãos na tomada de decisão.

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78

/ 100 PTS

Bom

Marcos Legais

66.7

Plataformas

100

Administração e Governança

91.3

Transparência Financeira e Orçamentária

66.7

Transformação Digital

79.2

Comunicação

83.3

Participação

53.6

83.3

Dados Abertos

Rio Grande do Sul

7ª posição entre as 27 assembleias avaliadas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) alcançou 49,1 pontos e teve seu desempenho considerado “regular” no Índice de Transparência e Governança Pública. O pior desempenho do Rio Grande do Sul foi na dimensão sobre Marcos Legais. A Assembleia não possui, por exemplo, regulamentação própria da Lei de Acesso à Informação, normas de proteção ao denunciante e tampouco para divulgação de registros de interações e reuniões com grupos de interesse (como ações de lobby e advocacy). Como ponto positivo destaca-se a divulgação de agenda do presidente e pautas no plenário com antecedência. Além disso, a assembleia gaúcha também disponibiliza ferramenta destinada à participação, em formato de enquete sobre matérias específicas.

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49

/ 100 PTS

Regular

Marcos Legais

0

Plataformas

65

Governança

23.5

Transparência Legislativa

64.6

Transparência Administrativa

38.9

Comunicação

90.9

Participação e Engajamento

50

60

Transformação Digital

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