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Nota divulgada em 2 de maio de 2023

Nota pública contra a PEC 09/2023

  • Notas públicas
Organizações da sociedade civil se manifestam contra PEC para anistiar partidos políticos que não cumpriram a regra de cotas nas eleições e falharam em suas prestações de contas.

Nota pública sobre retrocessos na Lei das Estatais

  • Notas públicas
As organizações que subscrevem esta nota veem com grande preocupação os esforços diversos para impor retrocessos à Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais).
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Nota sobre os atos golpistas e antidemocráticos

  • Notas públicas
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Nota sobre a decisão do CNMP de 19/dez/22

  • Notas públicas
Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Nota sobre a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do Orçamento Secreto

  • Notas públicas

Nota pública sobre a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva

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  • Notas públicas
Fundo genérico

PEC 5/2021 opta pelo controle político ao invés do controle democrático do Ministério Público

  • Notas públicas
Tramitando de forma açodada e sem participação, a Proposta de Emenda à Constituição não enfrenta o problema mais grave de abusos na base e traz o risco de transformar a atual impunidade em punibilidade seletiva dos membros do MP
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Sequestro e corrupção da democracia

  • Democracia e Sociedade
Posts do blog(1)

Decisão do STF sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Lula

  • Notas públicas
Correções aos processos da Lava Jato não podem comprometer responsabilização dos graves esquemas de corrupção
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Nota pública contra a PEC 09/2023

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