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Notas públicas

Estudos, relatórios e outras publicações

Retrospectiva Brasil 2021

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Para entender mais um ano em que o Brasil não conseguiu avançar no combate à corrupção é necessário olhar para os principais fatos que interferiram essa agenda no país no país.

Retrospectiva Brasil 2020

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Este relatório destaca os desdobramentos mais relevantes para a agenda anticorrupção no país ao longo de 2020, dividido em capítulos que abordam os três Poderes, o Ministério Público, a imprensa e a sociedade civil.

Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks (2020 Update)

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O relatório apresenta uma retrospectiva sobre os retrocessos na luta anticorrupção no Brasil em 2020.

Retrospectiva Brasil 2019

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Este relatório destaca os desdobramentos mais relevantes para a agenda anticorrupção no país ao longo de 2019, dividido em capítulos que abordam os três Poderes, o Ministério Público, a imprensa e a sociedade civil.

Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks

  • Publicação
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O relatório apresenta uma retrospectiva sobre os avanços e retrocessos na luta anticorrupção no Brasil em 2019.

Notícias e publicações no blog

Public statement

Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

  • Notas públicas
Nota pública

Responsabilização dos Conspiradores Golpistas e Defesa da Democracia

  • Democracia e Sociedade, Notas públicas
Nota pública

Enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa é retrocesso no combate à corrupção e amplia riscos de infiltração do crime organizado nas eleições

  • Notas públicas
Foto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Posicionamento sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • Notas públicas
É fundamental que Bolsonaro e todos os que participaram desses crimes sejam julgados com rigor e, se condenados, responsabilizados à altura da gravidade das condutas. No entanto, é igualmente essencial que o Supremo Tribunal Federal conduza esses processos com estrita observância às normas e garantias constitucionais.
Public statement

Public statement: Alarming and Unacceptable Misuse of the Magnitsky Act

  • Notas públicas
Transparency International – Brazil finds the selective use of the “Global Magnitsky Human Rights Accountability Act” for political and economic purposes both alarming and unacceptable.
Public statement

Public statement on recent U.S. measures against Brazil and the politically motivated use of the anti-corruption agenda

  • Notas públicas, Uncategorized
Nota pública

Nota pública sobre o PL do licenciamento

  • Notas públicas
Anexada ao projeto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (centro), a Emenda 198 cria a Licença Ambiental Especial, uma modalidade de licença submetida à pressão política direta. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

PL 2159/2021: maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos e porta aberta para a corrupção

  • Meio Ambiente e Clima
Em nota, organizações alertam para os riscos socioambientais e de influência indevida criados pelo projeto que altera o licenciamento ambiental no Brasil.
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transparency International – Brazil supports the STF ruling that decided Jair Bolsonaro and others involved in the coup attempt will face trial, but warns about illegalities

  • Notas públicas
Nota pública

Nota Pública da Transparência Internacional – Brasil sobre a decisão do STF que tornou réus Jair Bolsonaro e outros envolvidos em tentativa de golpe

  • Notas públicas
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Grupo de Trabalho

Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

Brazilian Supreme Court (STF) is fulfilling its role by holding former president Jair Bolsonaro and other conspirators accountable for attacking the Constitution and the Democratic Rule of Law in Brazil. By acting with courage and dignity in the face of the gravity of the crimes committed, the response of Brazilian institutions in this case contrasts […]

LÍDER

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