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defensores ambientais

Estudos, relatórios e outras publicações

guia de integridade pública para órgãos ambientais

Guia de Integridade Pública para Órgãos Ambientais

  • Publicação
  • |

Referencial de riscos e medidas de integridade para prevenir, detectar, investigar e sancionar corrupção e fraudes em órgãos ambientais

policy paper

Responsabilização administrativa por ilícitos ambientais

  • Policy Paper
  • |

Diagnóstico das falhas na fiscalização, no julgamento e na cobrança de multas ambientais, com recomendações para os órgãos do Sisnama.

Produção e distribuição das notas técnicas tem o objetivo de deixar a avaliação feita pelo Índice de Democracia Ambiental mais acessível

Índice de Democracia Ambiental 2026

  • Publicação
  • |

As notas técnicas analisam os resultados obtidos pelos estados na avaliação 2026 do Índice de Democracia Ambiental - oferecendo dados mais pormenorizados a respeito de como os estados da Amazônia Legal, assim como a União, colocam em prática normas, políticas e práticas relacionados à promoção de direitos socioambientais.
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Defensores ambientais em risco – a dificuldade no acesso à Justiça

  • Publicação
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O relatório buscou identificar as barreiras estruturais que dificultam o acesso de defensores ambientais à Justiça. O relatório apresenta também recomendações e propostas para lidar com este problema - incluindo a ratificação do Acordo de Escazú.

COP30 em Belém: bilhões em obras, transparência em falta

  • Nota técnica
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Análise identificou falhas graves na divulgação de informações sobre licenciamento ambiental, contratos e convênios das obras realizadas para a COP30, evento que mobiliza bilhões de reais em investimentos públicos no coração da Amazônia.
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COP30 in Belém: billions in works, transparency lacking

  • Nota técnica
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Technical note reveals serious transparency failures in the disclosure of environmental licenses, contracts, and agreements related to public works for COP30 in Belém — the world’s largest climate summit, hosted in the heart of the Amazon.

Notícias e publicações no blog

No 'porongaço' realizado em Belém (PA) durante a COP 30, seringueiros de toda a Amazônia marcharam em defesa dos direitos das populações tradicionais. Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real

Apenas um dos nove estados da Amazônia Legal tem orientações para a atuação da polícia em casos envolvendo defensores ambientais

  • Meio Ambiente e Clima
Fora o Amapá, nenhum outro estado possui diretriz formal para agir diante de ameaças, conflitos fundiários ou ambientais que envolvam quem protege o território
O estudo identificou quatro barreiras que dificultam o acesso à Justiça por parte dos defensores e defensoras de meio ambiente no Brasil. Foto: Manoela Meyer /Instituto Centro de Vida

Por que defensores ambientais têm tanta dificuldade em acessar a Justiça? 

  • Democracia e Sociedade, Meio Ambiente e Clima
Novo relatório da Transparência Internacional – Brasil demonstra como a corrupção perpetua a impunidade em crimes contra defensores ambientais
Protest demanding justice for Dom Phillips and Bruno Araújo Pereira following their murders

Environmental Democracy Index shows Amazon states still lagging in protection of defenders, transparency, and public participation

  • Democracia e Sociedade, Meio Ambiente e Clima
Survey by Instituto Centro de Vida (ICV) and Transparency International Brazil reveals that no Amazon state achieved a 'good' rating
Zé Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, extrativistas assassinados em 2011 por denunciar a grilagem e o desmatamento ilegal em Nova Ipixuna (PA). Quinze anos depois, a proteção a defensores ambientais segue sendo o ponto mais frágil da Amazônia Legal. (Foto: Mídia NINJA [CC-BY-NC])

Proteção de defensores ambientais na Amazônia é péssima, mostra estudo que avaliou estados da região

  • Meio Ambiente e Clima
Índice de Democracia Ambiental avaliou a União e os nove estados da Amazônia. Proteção de defensores ambientais se destacou com o pior desempenho.
Aprovação é um grande avanço na legislação socioambiental brasileira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Câmara dos Deputados aprova Acordo de Escazú 

  • Meio Ambiente e Clima
Às vésperas da COP30, Câmara dá passo histórico pela governança ambiental e proteção de defensores do meio ambiente
vaga pesquisador pisa(1)

Novo índice revela baixa proteção a defensores ambientais, acesso a Justiça, informação e participação na Amazônia Legal

  • Democracia e Sociedade, Meio Ambiente e Clima
Curso Democracia Ambiental(1)

Selecionados para o curso ‘Democracia Ambiental e Proteção de Defensores Ambientais’

  • Meio Ambiente e Clima
Candidaturas selecionadas devem confirmar participação em um prazo de 3 dias. O curso acontecerá entre os dias 27 de novembro e 1 de dezembro de 2023, na parte da manhã.
Belém (PA), 08.08.2023 - Presidente Lula participa da reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR

Sem metas, declaração da cúpula da Amazônia é carta de boas intenções

  • Meio Ambiente e Clima
Documento ainda é omisso sobre o Acordo de Escazú, instrumento regional que visa fortalecer direitos de acesso à informação, à participação e à justiça, e a proteção de defensores ambientais.
Aprovação é um grande avanço na legislação socioambiental brasileira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Projeto reúne organizações para promover democracia ambiental e proteção a defensores

  • Meio Ambiente e Clima
Ações do projeto contribuirão com a preservação da floresta Amazônica e da integridade física de seus defensores ambientais.

Democracia ambiental e o Acordo de Escazú

  • Meio Ambiente e Clima
Evento online discute como promover avanços por meio da transparência, participação social e justiça
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Apenas um dos nove estados da Amazônia Legal tem orientações para a atuação da polícia em casos envolvendo defensores ambientais

Fora o Amapá, nenhum outro estado possui diretriz formal para agir diante de ameaças, conflitos fundiários ou ambientais que envolvam quem protege o território
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