Transparência Internacional - Brasil
Faça uma doação
Transparência Internacional - Brasil
Conteúdos sobre

Emendas Parlamentares

Estudos, relatórios e outras publicações

Capa do relatório Brazil Retrospective 2024

Brazil Retrospective 2024

  • Publicação
  • |

This document presents a summary of the Brazil 2024 Retrospective, an annual report published by Transparency International – Brazil since 2020.
capa_retrospectiva-2024

Retrospectiva Brasil 2024

  • Publicação
  • |

Nesta publicação anual, a Transparência Internacional - Brasil destaca os principais avanços e retrocessos para a transparência e a luta contra a corrupção no país.
Capas de publicações(8)

Agenda para cidades mais transparentes

  • Publicação
  • |

Propostas essenciais de transparência e integridade para transformar a gestão municipal no ciclo 2025-28
Capas de publicações(3)

Raio-X das Emendas ao Orçamento

  • Publicação
  • |

Levantamento sobre o uso de emendas parlamentares no Estados aponta uma tendência preocupante e riscos de corrupção, impactos sobre políticas públicas e interferência nas eleições.
Capa_NotaBR319_comprimida

Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319

  • Nota técnica
  • |

Avaliação da transparência do planejamento, riscos socioambientais, participação social, licitações e contratos da rodovia BR-319.

Guia de Transparência Ativa: Unidades de Conservação

  • Publicação
  • |

Documento orientado para órgãos de controle interno, sobretudo estaduais, para que promovam uma maior e melhor transparência relacionada à gestão das florestas e das Unidades de Conservação

Notícias e publicações no blog

O ministro Flávio Dino apertou o cerco contra as emendas ano passado - e o processo continua em 2026. Foto: Vitor Piemonte/STF

Após ação da Transparência Internacional, STF proíbe que emendas financiem obras ligadas a crimes ambientais  

  • Meio Ambiente e Clima
Ministro Flavio Dino determinou bloqueio dessas emendas após provocação da Transparência Internacional, Contas Abertas e Transparência Brasil.
O ministro Flávio Dino apertou o cerco contra as emendas ano passado - e o processo continua em 2026. Foto: Vitor Piemonte/STF

O Supremo e as emendas

  • 2025
Somente em 2024 cerca de R$ 469 milhões foram liberados em emendas sem plano de trabalho cadastrado - mostrando o tamanho do problema que o Brasil tem em mãos
Na sessão de hoje, o Ministro Flávio Dino analisou a rastreabilidade e a transparência na execução das emendas parlamentares

STF atende a pedido de organizações e decide que emendas parlamentares de Estados e de municípios terão que se adequar a normas de transparência

  • Governança Pública
É a primeira vez que o Supremo determina medidas de transparência sobre emendas subnacionais, que somam R$ 12 bi por ano
Foto: Secom-SE

Índice de Transparência e Governança Pública 2025 revela avanços e falhas dos governos estaduais

  • Governança Pública
Levantamento da Transparência Internacional – Brasil avalia mais de 100 critérios e mostra como os governos estaduais brasileiros lidam com dados abertos, participação social e combate à corrupção.
Guilherme France fala do stand montado para intervenções externas no STF

Em audiência no STF, Transparência Internacional alerta sobre impactos das emendas parlamentares 

  • Democracia e Sociedade
Foto: Pedro França/Agência Senado

Entidades denunciam ao Supremo ‘acordo’ para rachar emendas de comissão  

  • Democracia e Sociedade
À imprensa, deputado Sóstenes Cavalcante declarou distribuição de emendas que viola determinação anterior do Supremo por maior transparência
Em 2025 os privilégios do sistema de justiça apareceram por meio da redução da transparência, a persistência dos supersalários e o assédio judicial para coibir questionamentos. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Após denúncia da Transparência Internacional, STF pede explicações ao Congresso 

  • Governança Pública
Em mais uma provocação ao Supremo Tribunal Federal, Transparência Internacional - Brasil e organizações parceiras denunciaram novas estratégias do Congresso Nacional para burlar determinação por maior transparência nas emendas
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Congresso aprova proposta que perpetua Orçamento Secreto

  • Governança Pública
Com a medida, a autoria das emendas coletivas continuará oculta, com a assinatura sendo atribuída apenas ao líder do partido ou ao coordenador da bancada estadual.
Nota pública

Proposta do Congresso para regulamentação de emendas volta à época dos Anões do Orçamento, agora com cifras bilionárias

  • Notas públicas
Se aprovada, a proposta reverterá décadas de avanços institucionais. O texto mantém a ocultação dos autores das emendas e enfraquece os órgãos técnicos de orçamento do Legislativo.
Sem debates e com tramitação atropelada, Câmara aprova projeto para liberar execução de emendas parlamentares. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara atropela tramitação e aprova proposta para liberar emendas parlamentares com falhas e omissões graves

  • Governança Pública
Sob comando de Arthur Lira, deputados aprovaram texto que não atende às exigências do STF para colocar fim ao Orçamento Secreto
Navegue por outros temas:
Transparência Internacional - Brasil
Quem somos
Sobre a Transparência Internacional
Equipe no Brasil
Transparência
Perguntas frequentes
Eixos de atuação
Páginas especiais:
Índice de Percepção da Corrupção
Índice de Transparência e Governança Pública
Índice de Democracia Ambiental
Nossas publicações (biblioteca)
Outras iniciativas:
Cursos
Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
Todos os posts
Principais categorias:
Governança Pública
Democracia e Sociedade
Meio Ambiente e Clima
Notas Públicas

Links rápidos:

Fale conosco
Contatos para imprensa
Aviso de privacidade
Política de doação
Trabalhe conosco
Faça uma doação
X-twitter Instagram Facebook Youtube Linkedin
Grupo de Trabalho

Após ação da Transparência Internacional, STF proíbe que emendas financiem obras ligadas a crimes ambientais  

Ministro Flavio Dino determinou bloqueio dessas emendas após provocação da Transparência Internacional, Contas Abertas e Transparência Brasil.
LÍDER

Aviso de cookies

Este site utiliza cookies. Ao continuar, você compartilhará informações sobre sua navegação. Aviso de privacidade.