O Índice de Democracia Ambiental (IDA) é uma iniciativa da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Centro de Vida (ICV) para medir – com dados e método – o quanto normas, políticas e práticas públicas garantem participação, informação, justiça e proteção em temas ambientais na Amazônia.
Lançada em 2025, a ferramenta avalia os nove estados da Amazônia Legal e o governo federal a partir de 120 indicadores – construídos com base em análise do arcabouço legal brasileiro, revisão de boas práticas nacionais e internacionais e consulta a especialistas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, incluindo representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais.
O documento disponibilizado na biblioteca é a nota técnica da 2ª Edição do Índice de Democracia Ambiental, feita em 2026. Ele apresenta a metodologia do índice e detalha os 120 indicadores usados para avaliar, em uma escala de 0 a 100, o desempenho dos nove estados da Amazônia Legal e do governo federal em quatro dimensões: acesso à informação ambiental, acesso à participação social, acesso à justiça e proteção de defensoras e defensores ambientais.
Além da explicação metodológica, o documento traz os resultados detalhados de cada dimensão e eixo temático — com gráficos, rankings e classificações por faixa de desempenho (“ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo”) —, comparações com a edição anterior (2025) e um conjunto de recomendações específicas voltadas ao aprimoramento das normas, políticas e práticas de cada ente avaliado. A estrutura se repete para cada estado e para a União, permitindo tanto uma leitura panorâmica da democracia ambiental na Amazônia quanto uma análise aprofundada do desempenho individual de cada órgão ou entidade pública.
Os resultados gerais da edição 2026 revelam um cenário de fragilidade institucional generalizada. A nota média entre os entes avaliados foi de 40,8 pontos em 100, classificada como “regular”, com forte disparidade entre as quatro dimensões: acesso à justiça obteve o melhor desempenho médio (65,9 pontos, “bom”), seguido por acesso à informação (44,7 pontos, “regular”) e acesso à participação social (37,6 pontos, “ruim”), enquanto proteção de defensoras e defensores ambientais registrou a pior nota entre todas as dimensões (15,1 pontos, “péssimo”).
O Índice de Democracia Ambiental se propõe a ser uma ferramenta de incidência e monitoramento contínuo: seus dados e metodologia completa estão disponíveis em democraciaambiental.org.br, permitindo que a sociedade civil, imprensa, gestores públicos e pesquisadores acompanhem a evolução da democracia ambiental na região a cada nova edição.
Ao tornar mensurável um tema historicamente qualitativo, a Transparência Internacional – Brasil e o ICV oferecem um instrumento concreto de transparência e accountability para fortalecer a governança ambiental, subsidiar políticas públicas mais justas e inclusivas e ampliar a proteção de direitos na Amazônia.
Confira os resultados individualizados de cada ente avaliado:
