Conteúdos sobre

camara dos deputados

Estudos, relatórios e outras publicações

guia de integridade pública para órgãos ambientais

Guia de Integridade Pública para Órgãos Ambientais

Referencial de riscos e medidas de integridade para prevenir, detectar, investigar e sancionar corrupção e fraudes em órgãos ambientais

policy paper

Responsabilização administrativa por ilícitos ambientais

Diagnóstico das falhas na fiscalização, no julgamento e na cobrança de multas ambientais, com recomendações para os órgãos do Sisnama.

NT Acordo de Escazú

Contribuições do Acordo de Escazú para o combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil

O documento analisa as contribuições da ratificação do Acordo de Escazú para a inserção do Brasil em mercados e iniciativas internacionais e para o fortalecimento do ambiente de negócios

Transparência de obras públicas em governos municipais

Transparência de obras públicas em governos municipais

A nota técnica apresenta um diagnóstico sobre a transparência de obras em 329 municípios brasileiros em 2025. O desempenho geral foi classificado como "Ruim", com uma média de apenas 32,9 pontos de 100 possíveis.

transparência novo pac capa

Transparência de Informações do Novo PAC

Diagnóstico do nível de transparência do Novo PAC, com base em 99 indicadores organizados em nove módulos do guia Infraestrutura Aberta.

COP30 em Belém: bilhões em obras, transparência em falta

Análise identificou falhas graves na divulgação de informações sobre licenciamento ambiental, contratos e convênios das obras realizadas para a COP30, evento que mobiliza bilhões de reais em investimentos públicos no coração da Amazônia.

Grupo de Trabalho

PL em votação na Câmara é grave ataque ao combate ao desmatamento e a outros crimes ambientais

Projeto de Lei nº 2564/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais pode ser votado ainda nesta terça-feira,  no chamado “Dia do Agro”, pela Câmara dos Deputados.
LÍDER

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