A nota técnica Transparência de obras públicas em governos municipais apresenta um diagnóstico sobre a transparência de obras em 329 municípios brasileiros em 2025, utilizando o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M).
O desempenho geral foi classificado como “Ruim”, com uma média de apenas 32,9 pontos de 100 possíveis. Os dados revelam que 64,8% das prefeituras avaliadas estão nos níveis mais baixos de transparência, sendo que uma em cada quatro não disponibilizou qualquer informação sobre suas obras em seus portais oficiais.
Os resultados apontam uma profunda desigualdade regional e lacunas críticas na prestação de contas. Enquanto os municípios do Espírito Santo, por exemplo, lideram com média “Boa” (70,2 pontos), regiões como o interior de São Paulo e o Piauí registraram médias classificadas como “Péssimas”.
Os indicadores com pior desempenho compõem a chamada “tríade de transparência ambiental e participativa”: apenas 16,7% dos municípios publicam estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e somente 16,4% divulgam informações completas sobre audiências ou consultas públicas para discussão de obras.
Por outro lado, o documento destaca que a boa gestão da transparência não é exclusividade de grandes capitais. Municípios de pequeno e médio porte, especialmente no Espírito Santo e em Santa Catarina, alcançaram pontuações máximas ao utilizar infraestruturas compartilhadas, como os painéis de controle dos Tribunais de Contas Estaduais. Essa prática é apontada como uma solução viável para elevar o nível de transparência em cidades com menor capacidade administrativa própria, permitindo que o cidadão acompanhe o gasto público e o estágio físico das construções em suas localidades.
