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Notas públicas

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Órgãos de controle independentes, respeito aos Poderes e transparência: princípios básicos da luta contra a corrupção

  • Notas públicas
Há um imenso retrocesso em curso na autonomia das instituições de controle, particularmente a Polícia Federal
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Nota pública sobre a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e a troca de comando na Polícia Federal

  • Notas públicas
As instituições e a sociedade brasileira devem agir para salvar a luta contra a corrupção e o regime democrático: as gravíssimas revelações do ex-ministro Sergio Moro precisam ser apuradas
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Posicionamento sobre a MP nº 928/2020

  • Notas públicas
Neste momento de crise global, em que diversos governos autoritários mundo afora têm aproveitado as circunstâncias excepcionais para restringir direitos e liberdades fundamentais, deve ser extremamente justificada e proporcional às necessidades qualquer restrição aos direitos constitucionalmente garantidos dos brasileiros, como o direito de acesso à informação.
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Por que não participaremos do processo da sociedade civil no g20 em 2020

  • Notas públicas
A Transparency International, a Amnesty International e a CIVICUS: World Alliance for Citizen Participation não participarão das reuniões que envolvem a sociedade civil no G20, conhecidas como Civil 20 ou C20.
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Conteúdo anticorrupção do pacote anticrime representa avanço tímido

  • Notas públicas
Propostas ainda são bastante tímidas em relação à agenda de reformas que o país necessita.
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Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

  • Notas públicas
Decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário.

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Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

Brazilian Supreme Court (STF) is fulfilling its role by holding former president Jair Bolsonaro and other conspirators accountable for attacking the Constitution and the Democratic Rule of Law in Brazil. By acting with courage and dignity in the face of the gravity of the crimes committed, the response of Brazilian institutions in this case contrasts […]

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