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Notas públicas

A preocupante resposta do STF aos ataques sofridos

  • Notas públicas
Inquérito instaurado pela suprema corte traz risco de ameaçar liberdade de crítica, pilar importante na construção democrática.

Decisão do STF sobre o julgamento de crimes comuns pela Justiça Eleitoral impactará a luta contra a corrupção

  • Notas públicas
Decisão deve ser respeitada, assim como a instituição do STF. Contudo, é preciso ressaltar a seria ameaça a processos já em curso, com risco real de impunidade.

Nota pública em defesa da liberdade de imprensa e contra a intimidação de jornalistas

  • Notas públicas
É inadmissível que o Presidente da República assuma o risco de estimular, ainda que indiretamente, sua rede de apoiadores a perseguir e ameaçar segurança de profissional da imprensa.

Nota pública sobre as mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação

  • Notas públicas
A Transparência Internacional — Brasil é contrária à decisão do Governo Federal de alterar a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI). É inadequado que uma mudança como esta seja realizada sem nenhum tipo de debate com a sociedade.

Nota pública sobre a decisão do STF de suspender a investigação sobre o Caso Queiroz

  • Notas públicas
A Transparência Internacional - Brasil é contrária à decisão que suspende investigações envolvendo movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O Brasil precisa acabar não apenas com o foro privilegiado, mas também com privilegiados em qualquer foro.

Nota pública sobre a validade do indulto natalino

  • Notas públicas
Indultos são importantes e legítimos instrumentos de política penitenciária. No entanto, têm se tornado cada vez mais lenientes com réus condenados em grandes casos de corrupção.

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PGR promove o arquivamento de investigação baseada em falsas alegações contra a Transparência Internacional 

A decisão aponta a carência de sustentação comprobatória, com ausência de fatos concretos e elementos mínimos
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