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Notas públicas

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Decisão do STF fere liberdade de imprensa e abre grave precedente

  • Notas públicas
Decisão do STF que exige a retirada do ar de uma reportagem fere a liberdade de imprensa e afeta a imagem internacional do Brasil
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Nota pública sobre a prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer

  • Notas públicas
Prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer não permite considerar que se alcançou justiça e nem que a impunidade está descartada.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A preocupante resposta do STF aos ataques sofridos

  • Notas públicas
Inquérito instaurado pela suprema corte traz risco de ameaçar liberdade de crítica, pilar importante na construção democrática.
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Decisão do STF sobre o julgamento de crimes comuns pela Justiça Eleitoral impactará a luta contra a corrupção

  • Notas públicas
Decisão deve ser respeitada, assim como a instituição do STF. Contudo, é preciso ressaltar a seria ameaça a processos já em curso, com risco real de impunidade.
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Nota pública em defesa da liberdade de imprensa e contra a intimidação de jornalistas

  • Notas públicas
É inadmissível que o Presidente da República assuma o risco de estimular, ainda que indiretamente, sua rede de apoiadores a perseguir e ameaçar segurança de profissional da imprensa.
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Nota pública sobre as mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação

  • Notas públicas
A Transparência Internacional — Brasil é contrária à decisão do Governo Federal de alterar a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI). É inadequado que uma mudança como esta seja realizada sem nenhum tipo de debate com a sociedade.

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Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

Brazilian Supreme Court (STF) is fulfilling its role by holding former president Jair Bolsonaro and other conspirators accountable for attacking the Constitution and the Democratic Rule of Law in Brazil. By acting with courage and dignity in the face of the gravity of the crimes committed, the response of Brazilian institutions in this case contrasts […]

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