Conteúdos sobre

comunidades e povos tradicionais

Estudos, relatórios e outras publicações

guia de integridade pública para órgãos ambientais

Guia de Integridade Pública para Órgãos Ambientais

Referencial de riscos e medidas de integridade para prevenir, detectar, investigar e sancionar corrupção e fraudes em órgãos ambientais

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Responsabilização administrativa por ilícitos ambientais

Diagnóstico das falhas na fiscalização, no julgamento e na cobrança de multas ambientais, com recomendações para os órgãos do Sisnama.

Produção e distribuição das notas técnicas tem o objetivo de deixar a avaliação feita pelo Índice de Democracia Ambiental mais acessível

Índice de Democracia Ambiental 2026

As notas técnicas analisam os resultados obtidos pelos estados na avaliação 2026 do Índice de Democracia Ambiental - oferecendo dados mais pormenorizados a respeito de como os estados da Amazônia Legal, assim como a União, colocam em prática normas, políticas e práticas relacionados à promoção de direitos socioambientais.

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Defensores ambientais em risco – a dificuldade no acesso à Justiça

O relatório buscou identificar as barreiras estruturais que dificultam o acesso de defensores ambientais à Justiça. O relatório apresenta também recomendações e propostas para lidar com este problema - incluindo a ratificação do Acordo de Escazú.

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Contribuições do Acordo de Escazú para o combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil

O documento analisa as contribuições da ratificação do Acordo de Escazú para a inserção do Brasil em mercados e iniciativas internacionais e para o fortalecimento do ambiente de negócios

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Retrospectiva Brasil 2025

Relatório anual da Transparência Internacional – Brasil analisa os principais fatos, escândalos, avanços e retrocessos relacionados à corrupção no país em 2025, com foco nos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de recomendações para o fortalecimento da integridade e da democracia.

Grupo de Trabalho

Câmara dos Deputados aprova Acordo de Escazú 

Às vésperas da COP30, Câmara dá passo histórico pela governança ambiental e proteção de defensores do meio ambiente
LÍDER

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