Coletânea “Controle de Infraestrutura pelos Tribunais de Contas” apresenta artigos que discutem o papel do controle externo nos grandes projetos de infraestrutura do país.
187 prefeituras foram avaliadas por oito organizações da sociedade civil na Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo
Procedimento traz orientações para auditores e auditoras avaliarem mecanismos de integridade e de transparência
Ranking tem fomentado a participação social e incentivado prefeituras a no fortalecimento da transparência e da integridade
Com 166 votos, conseguimos incluir “transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura”, entre os temas que serão priorizados no 6º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil
A Transparência Internacional – Brasil recebeu com profunda indignação a notícia do assassinato de Bernadete Pacífico, liderança quilombola e coordenadora da Conaq
Consulta pública do 6º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil inclui tema proposto pela Transparência Internacional – Brasil e é oportunidade inédita para incluir medidas anticorrupção no setor de infraestrutura no centro de ações do governo.
Alertamos para a necessidade de que a nova fase do PAC seja acompanhada de medidas efetivas de transparência e de integridade.
Documento ainda é omisso sobre o Acordo de Escazú, instrumento regional que visa fortalecer direitos de acesso à informação, à participação e à justiça, e a proteção de defensores ambientais.
Atividades para esta oportunidade envolvem produção de conhecimento, advocacy com órgãos públicos e desenvolvimento de produtos técnicos que ajudam autoridades públicas a tomar decisões em prol da transparência.
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