A Transparência Internacional – Brasil esteve presente na 31ª Conferência das Partes que acontece na cidade de Antália, na Turquia. Na ocasião, um representante da instituição participou de debates sobre o enfrentamento da crise climática e a importância da promoção da integridade, da transparência e do combate à corrupção neste contexto.
Essa não é a primeira vez que a Transparência Internacional participa de uma COP – em 2025, em Belém, uma delegação esteve presente em paineis que falaram sobre temas como o Acordo de Escazú, a presença de redes criminosas na Amazônia e a injustiça climática causada por lobby e influência indevidos; assim como outras formas de corrupção na agenda climática (leia mais abaixo).
Compromissos climáticos e órgãos de controle
Na quinta-feira, 12 de novembro, o Diretor de Programas da Transparência Internacional, Renato Morgado, participou do painel “A contribuição dos órgãos de controle para a accountability climática no Brasil: como transformar compromissos climáticos em resultados verificáveis?” que aconteceu no Auditório Belém no Pavilhão Brasil.
Estiveram presentes nesta discussão Marcelo Cardoso, Analista de Finanças e Controle Externo da Tribunal de Contas da União (TCU); Danielle Moura, Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Clima da Controladoria-Geral da União (CGU); Luana Lopes, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do PNUD Brasil (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); e Joanna Kokot, da Tribunal de Contas Europeu.
“O enfrentamento à crise do clima passa pelo fortalecimento da transparência, da integridade e da prestação de contas de governos e empresas. Essas dimensões precisam estar no centro das negociações internacionais e das políticas e decisões nacionais. Nesse sentido, órgãos de controle e combate à corrupção precisam reforçar sua atuação na agenda climática”, disse Renato.
A importância de ratificar o Acordo de Escazú
No mesmo local, mas desta vez na sexta-feira (13) aconteceu a mesa “Governança, Transparência e Participação em Mudanças do Clima: Possibilidades do Acordo de Escazú”, que discutiu o tratado que obriga os países signatários a promover acesso à informação, à justiça e participação ambiental; e mais proteção aos defensores e defensoras do meio ambiente.
A abertura da mesa foi feita pelo Ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; a mediação foi feita pelo diretor da Fundação Esquel Brasil, Rubens Born; e por Joara Marchezini, do Instituto Nupef e representante eleita do público da América do Sul no Comitê de Apoio à Aplicação e ao Cumprimento do Acordo de Escazú.
Como painelistas, participaram Carlos de Miguel, diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e secretário executivo do Acordo de Escazú; Lucia Baré, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Laura Serna, da Asociación Ambiente y Sociedad (Colômbia); e Renato Morgado, da Transparência Internacional – Brasil e membro do Comitê Gestor do Movimento Escazú Brasil.
Em pauta no Senado Federal, o Acordo de Escazú pode contribuir com o enfrentamento dos crimes ambientais e da corrupção que afetam o equilíbrio climático. O tratado, pioneiro na América Latina e no Caribe, estabelece medidas de acesso à informação, participação e justiça em questões ambientais. É também o primeiro do mundo a prever medidas específicas de proteção a defensores ambientais. Sua eventual aprovação concluirá a tramitação do acordo no Congresso Nacional, oito anos após a sua assinatura pelo Brasil, em 2018.
“O Brasil tem a tradição de aprovar medidas importantes durante as conferências do clima. O Senado Federal pode dar um passo histórico nos próximos dias ao aprovar o Acordo de Escazú. Essa seria, sem dúvida, a decisão mais importante do Parlamento brasileiro durante a COP 31”, afirmou Renato.
Relembrando a COP de Belém
Em 2025, a COP 30 reuniu mais de 42 mil pessoas em Belém, no Pará. A Transparência Internacional esteve por lá apontando como a influência indevida de setores econômicos atrasa negociações e políticas climáticas, bem como a necessidade de mais transparência e integridades na composição das delegações e grupos de observadores que participam desse evento global.
A instituição também demandou do governo federal medidas de transparência para os investimentos e obras públicas relacionadas à preparação de Belém para a COP 30. Como resultado, foi criado uma seção da COP 30 no Portal da Transparência do governo federal, configurando um avanço importante na transparência do evento – apesar dele ainda não estar completo e com todas as informações disponíveis ao grande público.
