A corrupção e o racismo estão entre os principais mecanismos de reprodução das desigualdades no Brasil. A relação entre os dois fenômenos tem raízes na própria formação do Estado brasileiro, estruturado durante séculos para concentrar riquezas e poder nas mãos de uma elite branca, enquanto a maior parte da população era submetida à exploração, à escravidão e à exclusão política.
A colonização portuguesa estabeleceu uma estrutura econômica baseada na exploração de recursos naturais, na apropriação de terras e no trabalho de africanos escravizados. A concentração da riqueza foi acompanhada por uma distribuição profundamente desigual de direitos e influência política. Mesmo após a abolição da escravidão, em 1888, e a ampliação dos direitos civis e políticos ao longo do século XX, parte importante dessas estruturas permaneceu, sustentando privilégios e restringindo as oportunidades da população negra.
Essa herança ajuda a compreender por que o enfrentamento da corrupção precisa considerar as desigualdades raciais. Em um país onde o acesso ao poder historicamente dependeu de relações pessoais, patrimônio e pertencimento a determinados grupos sociais, práticas de favorecimento, clientelismo e captura de recursos públicos encontram as condições perfeitas para se perpetuar.
O relatório Defying Exclusion, produzido pela Transparência Internacional em parceria com a Equal Rights Trust, demonstra que discriminação e corrupção mantêm uma relação de reforço mútuo. A pesquisa identifica como grupos historicamente marginalizados ficam mais expostos a abusos de poder, sofrem consequências desproporcionais da corrupção e encontram maiores obstáculos para denunciar irregularidades e obter justiça.
O racismo contribui para esse processo ao restringir o acesso da população negra aos espaços de decisão e aos mecanismos de proteção institucional. Quando recursos públicos são desviados, serviços essenciais são comprometidos ou políticas sociais deixam de atender quem mais precisa, os efeitos recaem com maior intensidade sobre populações que mais precisam deles e já enfrentam desigualdades de renda, e de acesso a moradia, saúde e educação de qualidade.
Essa relação também se manifesta no funcionamento das instituições de segurança e Justiça. A discriminação racial pode criar condições para que abusos de autoridade permaneçam impunes, especialmente quando as vítimas enfrentam dificuldades para denunciar, não confiam nos órgãos responsáveis pela apuração ou encontram tratamento desigual por parte do Estado quando se arriscam para apresentar denúncias. A corrupção, por sua vez, pode impedir que violações de direitos sejam devidamente investigadas.
A exclusão da população negra dos espaços de poder contribui para a continuidade desse ciclo. Embora pessoas pretas e pardas representem a maioria dos brasileiros, sua presença permanece desproporcionalmente baixa nas posições mais altas do Judiciário, do Legislativo e da administração pública, onde são tomadas decisões fundamentais sobre a formulação de políticas públicas, a distribuição de recursos e a fiscalização do poder. A corrupção deforma e enfraquece, inclusive, as políticas afirmativas desenvolvidas para enfrentar e diminuir esta desigualdade.
A concentração de poder dificulta a incorporação de experiências e de demandas de parcelas expressivas da sociedade. Ampliar a diversidade nas instituições é uma das medidas necessárias para enfrentar essa desigualdade, ao lado de mecanismos efetivos de transparência, controle social e responsabilização.
O relatório também aponta que combater a corrupção e a discriminação de forma isolada limita a eficácia das políticas públicas. Por isso, recomenda o fortalecimento dos mecanismos de recebimento de denúncia, a produção de dados que permitam identificar impactos diferenciados da corrupção entre grupos sociais e a participação das populações marginalizadas nas decisões que afetam seus direitos.
No Brasil, onde as desigualdades raciais foram historicamente produzidas e reproduzidas pelas próprias estruturas do Estado, essa agenda é especialmente relevante. O combate à corrupção precisa alcançar as relações de poder que favorecem a apropriação privada de recursos públicos e perpetuam a exclusão social.
No Dia da Consciência Negra, reconhecer essa relação é fundamental para compreender que a luta antirracista também envolve a transformação das instituições. Romper com a lógica colonial de concentração de riqueza, privilégios e poder exige políticas de igualdade racial e mecanismos de integridade capazes de assegurar que o Estado atue em benefício de toda a população.