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Arquipélago do Marajó

O Observatório do Marajó realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública do Marajó, no Pará. O trabalho avalia as 17 prefeituras da Ilha do Marajó e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2023 revelou um cenário insatisfatório de transparência e governança pública na região. Todos os municípios receberam a classificação de nível “regular”, sendo que nenhum deles atingiu os 60 pontos necessários para atingirem o nível “bom” de transparência e governança pública.

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Cidades avaliadas
17
Desempenho médio (2022)
51,9 pts
Desempenho médio (2023)
50,7 pts
Melhor nota (2023)
Ponta de Pedras (58,3 pts)
Pior nota (2023)
Afuá (43,4 pts)
Cidades avaliadas
17
DESEMPENHO MÉDIO (2022)​
51,9 pts
Desempenho médio (2023)
50,7 pts
Melhor nota (2023)
Ponta de Pedras (58,3 pts)
Pior nota (2023)
Afuá (43,4 pts)
O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência e participação social se concentram na dimensão de Comunicação, Engajamento e Participação, que monitora instrumentos ativos para a população se informar e participar das políticas públicas, como agendas de consultas e audiências públicas ou a existência de Conselhos de Transparência ou de Combate à Corrupção.

Todos os municípios divulgam regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Porém, somente três prefeituras (Curralinho, Cachoeira do Ararí e Bagre) apresentam Plano de Dados Abertos. Por outro lado, nenhum demonstra que tem publicação sobre norma de proteção ao denunciante e canal de denúncia anônima. Dos 17 municípios avaliados, nenhum deles divulga a agenda do chefe do executivo diariamente e de forma antecipada. Quanto aos conselhos participativos, somente a prefeitura de Oeiras possui uma página com informações completas sobres todos os conselhos de políticas públicas ativos no município. Mas nenhuma cidade possui Conselho de Transparência ou de Combate à Corrupção.

Sobre o Observatório do Marajó

O Observatório do Marajó é uma organização da sociedade civil que atua para fortalecer as lideranças de comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas da Ilha de Marajó, no Pará, e suas respectivas agendas de bem viver, justiça climática, direitos socioambientais e economia da sociobiodiversidade. O trabalho é feito por meio da análise de dados, da construção de redes de colaboração e da formulação e execução de estratégias de mobilização e incidência política. Saiba mais e apoie o trabalho do Observatório do Marajó!
Grupo de Trabalho

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O Observatório do Marajó realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública do Marajó, no Pará. O trabalho avalia as 17 prefeituras da Ilha do Marajó e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2023 revelou um cenário insatisfatório de transparência e governança pública na região. Todos os municípios… Continuar lendo Arquipélago do Marajó

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