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Audiência de conciliação no STF, convocada após manifestação da Transparência Internacional - Brasil e parceiras, que definiu regras de transparência para o fim do orçamento secreto. Foto: Gustavo Moreno /STF

Ministro Flávio Dino, do Supremo, determina maior transparência no uso de emendas parlamentares, o que pode dar fim ao ‘orçamento secreto’

  • Notas públicas
Transparência Internacional – Brasil, Transparência Brasil e Contas Abertas apresentaram evidências da persistência do ‘orçamento secreto’ e instaram tribunal a se manifestar contra descumprimento da decisão de 2022 que baniu o esquema
Projeção na Biblioteca Nacional em 24 de agosto de 2023 pede indicação de ministra negra ao STF | foto: Coalizão Negra Por Direitos

Presidente Lula, não há justificativa para não termos uma ministra negra no STF  

  • Democracia e Sociedade
Diversidade e representatividade favorecem um tribunal mais inclusivo, democrático e apto a combater a corrupção
Blog padrão(1)

Decisão monocrática do ministro Dias Toffoli ameaça gravemente autonomia dos órgãos de investigação

  • Notas públicas
A decisão reitera um histórico de resoluções monocráticas, amplamente questionáveis, com consequências sistêmicas e deletérias ao combate à corrupção no país.
Blog padrão(1)

Órgãos de controle independentes, respeito aos Poderes e transparência: princípios básicos da luta contra a corrupção

  • Notas públicas
Há um imenso retrocesso em curso na autonomia das instituições de controle, particularmente a Polícia Federal
Blog padrão(1)

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

  • Notas públicas
Decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário.
Blog padrão(1)

Nota pública em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

  • Notas públicas
A Transparência Internacional - Brasil lamenta as acusações e ilações irresponsáveis, proferidas sem qualquer embasamento por um dos ministros da mais alta corte do país.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Decisão do STF fere liberdade de imprensa e abre grave precedente

  • Notas públicas
Decisão do STF que exige a retirada do ar de uma reportagem fere a liberdade de imprensa e afeta a imagem internacional do Brasil
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A preocupante resposta do STF aos ataques sofridos

  • Notas públicas
Inquérito instaurado pela suprema corte traz risco de ameaçar liberdade de crítica, pilar importante na construção democrática.
Blog padrão(1)

Decisão do STF sobre o julgamento de crimes comuns pela Justiça Eleitoral impactará a luta contra a corrupção

  • Notas públicas
Decisão deve ser respeitada, assim como a instituição do STF. Contudo, é preciso ressaltar a seria ameaça a processos já em curso, com risco real de impunidade.
Blog padrão(1)

Como uma decisão do STF sobre o julgamento de crimes comuns pela Justiça Eleitoral pode afetar a luta anticorrupção?

  • Governança Pública
Inquérito instaurado pela suprema corte traz risco à liberdade de crítica, pilar importante na construção democrática.
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Ministro Flávio Dino, do Supremo, determina maior transparência no uso de emendas parlamentares, o que pode dar fim ao ‘orçamento secreto’

Transparência Internacional – Brasil, Transparência Brasil e Contas Abertas apresentaram evidências da persistência do ‘orçamento secreto’ e instaram tribunal a se manifestar contra descumprimento da decisão de 2022 que baniu o esquema
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