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Presidente Lula, não há justificativa para não termos uma ministra negra no STF  

Diversidade e representatividade favorecem um tribunal mais inclusivo, democrático e apto a combater a corrupção
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Projeção na Biblioteca Nacional em 24 de agosto de 2023 pede indicação de ministra negra ao STF | foto: Coalizão Negra Por Direitos

A corrupção no Brasil não é uma disfuncionalidade do Estado. Ela é perfeitamente funcional para o tipo de Estado que temos. Um Estado que, desde sua formação colonial, funciona para um propósito principal: extrair e concentrar riquezas e direitos.  

Como quebrar essa lógica extrativista e concentradora? Como reverter a corrupção estrutural no Brasil?  

Por meio da democratização dos espaços de poder. Isto significa garantir que grupos historicamente marginalizados e excluídos ocupem os espaços de poder. Sem diversidade e representatividade na política, é muito mais difícil desafiar práticas corruptas que seguirão exacerbando ainda mais as desigualdades e distorcendo a distribuição de recursos em benefício de quem já está no poder. Foi este o caminho seguido pelos países que têm os menores índices de corrupção no mundo: o Estado deixando de ser domínio de poucos e passando a funcionar, cada vez mais, para o bem comum. Por isso, os países menos corruptos são também os mais democráticos e menos desiguais.  

Ao longo de 130 anos, passaram 168 ministros e ministras pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas somente quatro deles eram negros. Nenhuma mulher negra ocupou essa posição.  

Em um país onde 23,4% da população é formada por mulheres negras, nada mais justo que a indicação de uma ministra negra para ocupar esse espaço, de modo que o STF se aproxime de um reflexo da sociedade brasileira. É hora de o Brasil redefinir sua narrativa e construir um tribunal que represente verdadeiramente a diversidade do nosso país.  

A nomeação de uma mulher negra para o STF é um passo urgente e fundamental na transformação do Estado brasileiro na direção de uma corte mais inclusiva, democrática e, assim, mais apta a enfrentar a corrupção estrutural. É um salto para uma democracia fortalecida que combate o racismo na sociedade brasileira e evoca o verdadeiro significado da luta contra a corrupção: uma luta por direitos. 

Presidente Lula, a história espera essa escolha. 

  • Nicole Verillo

    Gerente do Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil.

Grupo de Trabalho

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