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retrocessos anticorrupção

Estudos, relatórios e outras publicações

Produção e distribuição das notas técnicas tem o objetivo de deixar a avaliação feita pelo Índice de Democracia Ambiental mais acessível

Índice de Democracia Ambiental 2026

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As notas técnicas analisam os resultados obtidos pelos estados na avaliação 2026 do Índice de Democracia Ambiental - oferecendo dados mais pormenorizados a respeito de como os estados da Amazônia Legal, assim como a União, colocam em prática normas, políticas e práticas relacionados à promoção de direitos socioambientais.
Retrospectiva Brasil 2022

Retrospectiva Brasil 2022

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O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência em 2022, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.
Capa do Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura

Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura

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Ao mesmo tempo que são importantes ao desenvolvimento econômico, sem transparência e controle social, essas obras podem se tornar grandes alvos para a corrupção.
Capa da Agenda de Transparência e Integridade 2023-26

Agenda de Transparência e Integridade 2023-26

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Civil Society Report on the implementation of the UNCAC in Brazil

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Relatório Paralelo da Sociedade Civil sobre a implementação da UNCAC no Brasil

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Notícias e publicações no blog

Nota pública

O PL 0880/2025 e riscos para a transparência e a integridade em Santa Catarina

  • Democracia e Sociedade
Ao transferir a Ouvidoria-Geral do Estado para a Casa Civil, o Projeto de Lei representa um grave retrocesso institucional para a transparência e integridade no Estado
Nota pública

PEC da Blindagem é certeza de impunidade e aumenta os riscos de infiltração do crime organizado na política 

  • Democracia e Sociedade, Medidas globais anticorrupção
Public statement

Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

  • Notas públicas
Nota pública

Responsabilização dos Conspiradores Golpistas e Defesa da Democracia

  • Democracia e Sociedade, Notas públicas
Nota pública

Enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa é retrocesso no combate à corrupção e amplia riscos de infiltração do crime organizado nas eleições

  • Notas públicas
Foto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Posicionamento sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • Notas públicas
É fundamental que Bolsonaro e todos os que participaram desses crimes sejam julgados com rigor e, se condenados, responsabilizados à altura da gravidade das condutas. No entanto, é igualmente essencial que o Supremo Tribunal Federal conduza esses processos com estrita observância às normas e garantias constitucionais.
Nota pública

Nota pública sobre as recentes medidas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e o uso politicamente motivado da agenda anticorrupção

  • Notas públicas
Anexada ao projeto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (centro), a Emenda 198 cria a Licença Ambiental Especial, uma modalidade de licença submetida à pressão política direta. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

PL 2159/2021: maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos e porta aberta para a corrupção

  • Meio Ambiente e Clima
Em nota, organizações alertam para os riscos socioambientais e de influência indevida criados pelo projeto que altera o licenciamento ambiental no Brasil.
Fachada da sede da Odebrecht (atual Novonor). A empresa confessou corrupção em ao menos 12 países, mas a anulação das provas de seu acordo de leniência tem gerado impunidade por diversos países da América Latina. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Transparência Internacional denuncia o desmonte do combate à corrupção a Comissão da OEA

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
A denúncia feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos destacou a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e afetou processos em diversos países da América Latina.
Nota pública

Nota sobre a anulação dos processos contra o ex-ministro Antonio Palocci

  • Notas públicas
A anulação em série de centenas de condenações de réus por macrocorrupção — inclusive confessos — abala, gravemente, a confiança da sociedade no STF
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O PL 0880/2025 e riscos para a transparência e a integridade em Santa Catarina

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