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Conteúdos sobre

retrocessos anticorrupção

Estudos, relatórios e outras publicações

Retrospectiva Brasil 2022

Retrospectiva Brasil 2022

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O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência em 2022, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.
Capa da Agenda de Transparência e Integridade 2023-26

Agenda de Transparência e Integridade 2023-26

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Civil Society Report on the implementation of the UNCAC in Brazil

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Relatório Paralelo da Sociedade Civil sobre a implementação da UNCAC no Brasil

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Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks (2021 update)

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O relatório complementa denúncias anteriores sobre o desmanche do combate à corrupção no Brasil.

Retrospectiva Brasil 2021

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Para entender mais um ano em que o Brasil não conseguiu avançar no combate à corrupção é necessário olhar para os principais fatos que interferiram essa agenda no país no país.

Notícias e publicações no blog

Public statement

Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

  • Notas públicas
Nota pública

Responsabilização dos Conspiradores Golpistas e Defesa da Democracia

  • Democracia e Sociedade, Notas públicas
Nota pública

Enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa é retrocesso no combate à corrupção e amplia riscos de infiltração do crime organizado nas eleições

  • Notas públicas
Foto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Posicionamento sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • Notas públicas
É fundamental que Bolsonaro e todos os que participaram desses crimes sejam julgados com rigor e, se condenados, responsabilizados à altura da gravidade das condutas. No entanto, é igualmente essencial que o Supremo Tribunal Federal conduza esses processos com estrita observância às normas e garantias constitucionais.
Nota pública

Nota pública sobre as recentes medidas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e o uso politicamente motivado da agenda anticorrupção

  • Notas públicas
Anexada ao projeto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (centro), a Emenda 198 cria a Licença Ambiental Especial, uma modalidade de licença submetida à pressão política direta. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

PL 2159/2021: maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos e porta aberta para a corrupção

  • Meio Ambiente e Clima
Em nota, organizações alertam para os riscos socioambientais e de influência indevida criados pelo projeto que altera o licenciamento ambiental no Brasil.
Fachada da sede da Odebrecht (atual Novonor). A empresa confessou corrupção em ao menos 12 países, mas a anulação das provas de seu acordo de leniência tem gerado impunidade por diversos países da América Latina. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Transparência Internacional denuncia o desmonte do combate à corrupção a Comissão da OEA

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
A denúncia feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos destacou a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e afetou processos em diversos países da América Latina.
Nota pública

Nota sobre a anulação dos processos contra o ex-ministro Antonio Palocci

  • Notas públicas
A anulação em série de centenas de condenações de réus por macrocorrupção — inclusive confessos — abala, gravemente, a confiança da sociedade no STF
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC da Anistia, um retrocesso para a democracia brasileira

  • Governança Pública
Transparência Internacional, Pacto pela Democracia e Movimento Transparência Partidária publicam nota técnica apontando os graves retrocessos que essa PEC representa
Escritório da OCDE em Paris. Foto: OECD/Divulgação

OCDE critica Brasil por impunidade em casos de corrupção

  • Medidas globais anticorrupção
Relatório publicado hoje cita ausência de condenações definitivas para indivíduos e decisão judicial que anulou provas oriundas do acordo da Odebrecht
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Grupo de Trabalho

Accountability for Coup Conspirators and Defense of Democracy

Brazilian Supreme Court (STF) is fulfilling its role by holding former president Jair Bolsonaro and other conspirators accountable for attacking the Constitution and the Democratic Rule of Law in Brazil. By acting with courage and dignity in the face of the gravity of the crimes committed, the response of Brazilian institutions in this case contrasts […]

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