Lei das Licitações

Análise identificou falhas graves na divulgação de informações sobre licenciamento ambiental, contratos e convênios das obras realizadas para a COP30, evento que mobiliza bilhões de reais em investimentos públicos no coração da Amazônia.

Technical note reveals serious transparency failures in the disclosure of environmental licenses, contracts, and agreements related to public works for COP30 in Belém — the world’s largest climate summit, hosted in the heart of the Amazon.