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Governança Pública

Prancheta 1 14

Transparência Internacional denuncia ataques ao seu capítulo brasileiro à OGP 

  • Democracia e Sociedade
Carta assinada pelo presidente global da TI e pelo presidente do Conselho da TI Brasil aponta que reação do governo brasileiro contradiz os princípios da Open Government Partnership
O gasoduto de Aracaju (SE) é uma das obras constantes no novo Programa de Aceleração do Crescimento. Foto: Tauan Alencar/Ministério de Minas e Energia

Novo PAC segue com problema crônico de transparência 

  • Governança Pública
Avaliação da Transparência Internacional – Brasil apontou déficit significativo de informações sobre planejamento, licitações e impactos socioambientais de obras que somam R$ 1,3 trilhão em investimentos até 2026
Guilherme France, da Transparência Brasil, mostrou como as emendas parlamentares se tornaram

Especialistas e gestores públicos dialogam sobre transparência de emendas parlamentares estaduais e municipais 

  • Governança Pública
Nova série de webinars da Transparência Internacional – Brasil, “Diálogos ITGP” ocorre em momento de pressão para que entes subnacionais adotem novas regras de controle
Esta é a terceira edição do relatório da CIDH sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos nas Américas. Foto: Divulgação/Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Comissão da OEA aponta criminalização indevida da Transparência Internacional 

  • Democracia e Sociedade
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos cita que investigação criminal contra a Transparência Internacional – Brasil permanece aberta apesar da PGR ter pedido seu arquivamento por falta de provas
Nota pública

O PL 0880/2025 e riscos para a transparência e a integridade em Santa Catarina

  • Democracia e Sociedade
Ao transferir a Ouvidoria-Geral do Estado para a Casa Civil, o Projeto de Lei representa um grave retrocesso institucional para a transparência e integridade no Estado
Na sessão de hoje, o Ministro Flávio Dino analisou a rastreabilidade e a transparência na execução das emendas parlamentares

STF atende a pedido de organizações e decide que emendas parlamentares de Estados e de municípios terão que se adequar a normas de transparência

  • Governança Pública
É a primeira vez que o Supremo determina medidas de transparência sobre emendas subnacionais, que somam R$ 12 bi por ano

Estudos, relatórios e outras publicações

Relatório Paralelo da Sociedade Civil sobre a implementação da UNCAC no Brasil

  • Publicação
  • |

Nota Metodológica: Índice de Transparência e Governança Pública – Poder Legislativo Estadual

  • Nota técnica
  • |

Guia de Boas Práticas em Transparência e Governança Pública para o Poder Legislativo

  • Publicação
  • |

Nota Metodológica: Índice de Transparência e Governança Pública – Poder Executivo Estadual

  • Nota técnica
  • |

Como medir e cobrar transparência na sua cidade?

  • Publicação
  • |

Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks (2021 update)

  • Publicação
  • |

O relatório complementa denúncias anteriores sobre o desmanche do combate à corrupção no Brasil.
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Evento discute ações de transparência, participação e inovação na gestão pública.

5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto reúne representantes do governo e da sociedade para estruturar ações de governo aberto e fortalecer a democracia.
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