Com objetivo de disseminar o conhecimento sobre o fenômeno da corrupção no país, a Transparência Internacional – Brasil lança hoje a Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção. 

Além de grupos de estudo e publicações, que buscam fomentar e ampliar o tema da corrupção em seus diversos campos de conhecimento, a Rede também contará com cursos e encontros periódicos, direcionados à capacitação de atores-chave, atuantes nos setores público e privado.  

Profissionais que trabalham com o tema e acadêmicos que estudam a corrupção em campos como ciência política, administração pública, economia, sociologia e direito poderão se associar à Rede.  

A iniciativa é uma cooperação da Transparência Internacional – Brasil com a Fundação Konrad Adenauer Brasil.

Encontro Anual

O 1º Encontro Anual da Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção acontecerá ainda neste ano, entre os dias 24 e 26 de novembro, e reunirá pesquisadores e profissionais que atuam no campo anticorrupção com o objetivo de divulgar e debater as pesquisas mais recentes e relevantes para a área. 

O evento é gratuito e será transmitido ao vivo. É necessário se inscrever para participar das discussões. 

Pesquisadores e profissionais com relatos ou propostas de boas práticas de integridade e governança e artigos científicos sobre temas como “democracia e eleições” e “transparência pública e dados abertos”, entre outros, poderão apresentar seus trabalhos nos painéis do 1º Encontro Anual da Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção.  

Confira as regras do edital e submeta seu resumo

Programação:

DIA 24/11

08h30
Abertura do 1º Encontro Anual da Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção
Participantes: representantes da Transparência Internacional – Brasil e da Fundação Konrad Adenauer

09h
Entrevista – As revelações da CPI da Covid-19 e a suspeita de corrupção nos contratos de vacinas 

10h
Painel – Corrupção e saúde pública
Mediação: Marcus Vinicius de Azevedo Braga
Participantes:
Guilherme Machado Siqueira (“Práticas corruptivas no sistema de saúde pública: os casos de fraudes na aquisição de respiradores durante a pandemia”)
Tany Ingrid Sagredo Marin (“Um raio-x das auditorias do Sistema Único de Saúde nos municípios brasileiros: indícios de corrupção e ineficiência”)

10h
Painel – Programas de integridade e o setor privado no Brasil
Mediação: Janaina Pavan (TI-BR)
Participantes:  
Alberlei Aparecido de Oliveira (“Estudo sobre a integridade e o programa de integridade em instituições financeiras”)
Carlos Schmidt Feistler (“Os efeitos do compliance na negociabilidade das ações de companhias abertas brasileiras”)
Daniele Resende El Seoudi (“B. F. SKINNER – A análise científica do comportamento e a conduta ética na perspectiva do compliance no Brasil”)
Reynaldo Goto (“Incentivos governamentais e programas de integridade no agronegócio brasileiro”)

11h30
Painel – Administração Pública e integridade
Mediação: Guilherme France (FGVethics)
Participantes:  
Barbara Reis (“Enfretamento de vulnerabilidades em um cenário de crise política: panorama comparativo das empresas estatais no município de São Paulo”)
Gabriela Boechat (“Contratações abertas: uma análise da Nova Lei de Licitações (14.133/2021) à luz do Governo Aberto”)
Renata Simões de Souza (“A contribuição da ISO 37001 para a eficácia de programas de integridade: um relato de boas práticas na Administração Pública”)

11h30
Painel – Corrupção, democracia e instituições
Mediação: André Amaral (TI-BR)
Participantes:  
André Fagundes (“A corrupção e as organizações religiosas”)
Antonio Magalhães (“Semelhanças e diferenças da corrupção política no Brasil entre o autoritarismo e a democracia: um estudo da realidade brasileira”)
Maria Regina Reis (“Supremo Tribunal Federal: desequilíbrio nos freios e contrapesos”)
Pâmela de Rezende Côrtes (“O debate polarizado sobre a corrupção e os desafios para a criação de propostas anticorrupção”)

11h30
Workshop – Pesquisas em corrupção
Samuel de Paiva Naves Mamede

DIA 25/11

09h
Mesa redonda – O jornalismo investigativo em tempos de autoritarismo
Mediador: Marcelo Träsel (Abraji)
Debatedores: 
Guilherme Amado (Metrópoles)
Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo)

10h
Mesa redonda – Como o sistema brasileiro antilavagem pode contribuir com o combate aos crimes ambientais?
Mediação: Renato Morgado (TI-BR)
Debatedores:  
Ana Carolina Bragança (MPF) 
Bernardo Mota (IPLD) 
Joachim Stassart (TI-BR)
Larissa Rodrigues (Instituto Escolhas) 

10h
Mesa redonda – *Corrupção x Covid-19: reflexões e desafios
Mediação: Samuel Mamede (MACKENZIE-SP)
Participantes:  
Antonio Carlos Amaral (MACKENZIE-SP) 
Elizabeth David-Barrett (University of Sussex)
Robert Gillanders (Dublin University) 
*A mesa será promovida em inglês. 

10h
Mesa redonda – Virando a Página – práticas empresariais para remediação da corrupção
Mediação: Janaína Pavan (TI-BR)
Debatedores:  
Claudia Sanen (Alliance for Integrity) 
Dalton Sardenberg (FDC)

11h30
Mesa redonda – Transformação digital em governos: oportunidades para avançar no combate à corrupção
Mediação: Maria Dominguez (TI-BR)
Debatedores:  
Augusto Hermann (Ministério da Economia)
Beatriz Lanza (Consultora do BID) 
Natalia Mazotte (INSPER)

11h30
Painel – Controle externo, conflitos de interesse e a avaliação da integridade pública
Mediação: Amanda Faria Lima (TI-BR)
Participantes:  
Camilla Bridi (“Instrumentos de avaliação e impactos na gestão das estatais”)
Gilson Piqueras Garcia (“Corrupção, Tribunais de Contas e jurimetria: proposta de um sistema de indicadores de corrupção baseado em dados do Tribunal de Contas da União”)
Igor Laguárdia Reis (“Conflito de interesses e o debate público atual”)
Rafael Martins (“Autonomia do controle externo à luz da análise econômica da propriedade”)

11h30
Painel – Controle social, participação popular e fiscalização parlamentar das políticas públicas
Mediação: Vinicius Reis (TI-BR)
Participantes:  
Andrea Gozetto e Michael Mohallem (“Advocacy em anticorrupção: o caso da reforma da Lei de Improbidade Administrativa de 2021”)
Camila Pagani (“Transparência para accountability: resultados da constituição e atuação da Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no município de Florianópolis”)
Pepe Tonin (“Integridade, fiscalização e monitoramento de políticas públicas no Legislativo nacional”)

DIA 26/11

09h
O direito de acesso à informação e os limites da proteção de dados pessoais 
Entrevistada: Miriam Wimmer (ANPD)
Entrevistador: Rafael Zanatta (DataPrivacy)

10h
Mesa redonda – *Cooperação jurídica internacional
Mediação: Camila Colares (London School of Economics)
Debatedores:  
Antonio Segovia (Chile) 
Rosana Morán (Espanha)
Vladimir Aras (MPF) 
*A mesa será promovida em português e espanhol. 

10h
Mesa redonda – O que muda com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa?
Mediação: Weber Sutti (Fundação Leman) 
Debatedores:  
Maria Iraneide Facchini (MPF) 
Tiago do Carmo Martins (Juiz Federal, AJUFE)
Vera Monteiro (FGV Direito SP)

11h30
Painel – Corrupção, sistema de justiça e desenvolvimento econômico
Mediação: Guilherme Siqueira (Universidade da Pensilvânia)
Participantes:  
Fernando de Carvalho Teixeira (“Crime formal e conduta genérica: problemas na jurisprudência anticorrupção”)
Thiago Corni Ferreira (“O efeito da percepção da corrupção no investimento estrangeiro direto na América Latina: uma análise de dados em painel para o período 2012-2019”)
Tiago do Carmo Martins (“Acordos de colaboração com o Estado: necessidade de aperfeiçoamentos”)

11h30
Painel – Governança corporativa e compliance
Mediação: Guilherme Donega (Fellow do Program of Corporte Compliance da NYU) 
Participantes:  
Dalila Martins Viol (“Os estímulos jurídicos aos programas de compliance empresarial na América Latina”)
Fernando Macedo (“Análise de risco para os programas de integridade (compliance): o fortalecimento da tomada de decisão multicritério”)
Júlio Monti de Assis Brasil Rocha (“A efetividade e continuidade dos programas de integridade de pessoas jurídicas no setor privado”)
Marcelo Alexandre de Almeida (“Reflexão crítica aos incentivos para adoção dos mecanismos de compliance pela iniciativa privada no Brasil”)

11h30
Painel – Transparência pública, participação popular e controle social
Mediação: Nicole Verillo (TI-BR) 
Participantes:  
Marina Cortese (“Proteção de dados pessoais e programas de reportantes: a solidez necessária à prevenção e combate à corrupção”)
Tales de Campos (“Construção de banco de dados em investigações acadêmicas sobre corrupção: o caso da Odebrecht na República Dominicana”)
Tânia Wutzki (“Projeto Fé Cidadã: transparência pelos direitos das crianças e adolescentes”)
Vinícius de Souza Nascimento (“O código de defesa dos usuários dos serviços públicos: análise da efetividade no estado de Sergipe e dos desafios e oportunidades do novo normal”)

13h
*A criação do índice de percepção de corrupção nos Estados Unidos
Entrevistado: Oguzhan Dincer (Illinois State University)
Entrevistador: Samuel Mamede (Mackenzie-SP)  

*A entrevista será promovida em inglês. 

Em breve serão divulgadas mais informações sobre a Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção, como por exemplo as condições para associação.