Municípios da região

Paraíba

Média da região

31.9 pts

O Instituto Soma Brasil realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região metropolitana de João Pessoa, no estado da Paraíba (PB). O trabalho avalia 12 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário ruim de transparência e governança pública na região, onde nenhum município obteve nível “ótimo”. Apenas a prefeitura de João Pessoa) foi classificada com nível “bom” e Cabedelo como “regular”; a prefeitura de Conde obteve nível “péssimo” e as demais foram classificadas com nível “ruim”.

Posição	Município	Pontuação	Avaliação	Dimensão Legal	Dimensão Plataformas	Dimensão Administrativo e Governança	Dimensão Obras Públicas	Dimensão Transparência Financeira e Orçamentária	Dimensão Com Engajamento e Participação
1	João Pessoa	70,5	BOM	65,0	86,8	58,8	40,9	79,0	92,3
2	Cabedelo	41,1	REGULAR	30,0	84,2	41,2	0,0	44,9	46,2
3	Rio Tinto	37,2	RUIM	40,0	78,9	35,3	13,6	39,8	15,4
4	Santa Rita	34,8	RUIM	20,0	73,7	35,3	4,5	52,0	23,1
5	Alhandra	31,9	RUIM	20,0	73,7	41,2	0,0	40,9	15,4
6	Caaporã	28,2	RUIM	0,0	73,7	41,2	0,0	38,8	15,4
7	Pitimbu	25,5	RUIM	20,0	63,1	23,5	0,0	28,8	17,3
8	Bayeux	24,5	RUIM	0,0	73,7	17,7	0,0	24,5	30,8
9	Lucena	24,1	RUIM	0,0	79,0	0,0	22,7	27,5	15,4
10	Cruz do Espírito Santo	23,7	RUIM	10,0	68,4	11,8	0,0	36,7	15,4
11	Pedras de Fogo	23,4	RUIM	0,0	52,7	17,7	13,6	40,8	15,4
12	Conde	18,4	PÉSSIMO	0,0	36,8	29,4	0,0	28,6	15,4

Média por dimensão

Legal

17.1 pts

Plataformas

70.4 pts

Administrativo e Governança

29.4 pts

Obras Públicas

7.9 pts

Transparência Financeira e
Orçamentária

40.2 pts

Comunicação, Engajamento e
Participação

26.5 pts

O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência se concentram nas dimensões Legal e de Obras Públicas. A primeira delas monitora a regulamentação e aderência do município às normas que regulamentam acesso à informação, proteção do denunciante, dados abertos, proteção de dados pessoais, defesa de interesses e responsabilização de empresas. Cinco municípios zeraram nesta primeira área, e sequer publicizam se regulamentaram a Lei de Acesso à Informação e se possuem norma de proteção ao denunciante.

Na temática Obras Públicas, dimensão que avalia a transparência dada a mecanismos de planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, sete municípios zeraram, não cumprindo nenhum dos indicadores.

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o Instituto Soma Brasil

O Instituto Soma Brasil é uma organização da sociedade civil com sede no estado da Paraíba (PB), que desenvolve ações com foco no monitoramento da transparência pública e acesso à informação, direito à participação, direito à cidade e educação para a cidadania. O Instituto Soma Brasil integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político. Sua atuação tem ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 (cidades inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes), e mobiliza parcerias com organizações, movimentos e redes para ampliar a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã.

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