Municípios da região

Paraíba

Média da região
31.9 pts

O Instituto Soma Brasil realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região metropolitana de João Pessoa, no estado da Paraíba (PB). O trabalho avalia 12 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário ruim de transparência e governança pública na região, onde nenhum município obteve nível “ótimo”. Apenas a prefeitura de João Pessoa) foi classificada com nível “bom” e Cabedelo como “regular”; a prefeitura de Conde obteve nível “péssimo” e as demais foram classificadas com nível “ruim”.

Média por dimensão

Legal
17.1 pts
Plataformas
70.4 pts
Administrativo e Governança
29.4 pts
Obras Públicas
7.9 pts
Transparência Financeira e
Orçamentária
40.2 pts
Comunicação, Engajamento e
Participação
26.5 pts

O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência se concentram nas dimensões Legal e de Obras Públicas. A primeira delas monitora a regulamentação e aderência do município às normas que regulamentam acesso à informação, proteção do denunciante, dados abertos, proteção de dados pessoais, defesa de interesses e responsabilização de empresas. Cinco municípios zeraram nesta primeira área, e sequer publicizam se regulamentaram a Lei de Acesso à Informação e se possuem norma de proteção ao denunciante.

Na temática Obras Públicas, dimensão que avalia a transparência dada a mecanismos de planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, sete municípios zeraram, não cumprindo nenhum dos indicadores.

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o Instituto Soma Brasil

O Instituto Soma Brasil é uma organização da sociedade civil com sede no estado da Paraíba (PB), que desenvolve ações com foco no monitoramento da transparência pública e acesso à informação, direito à participação, direito à cidade e educação para a cidadania. O Instituto Soma Brasil integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político. Sua atuação tem ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 (cidades inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes), e mobiliza parcerias com organizações, movimentos e redes para ampliar a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã.

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Grupo de Trabalho

Paraíba

O Instituto Soma Brasil realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região metropolitana de João Pessoa, no estado da Paraíba (PB). O trabalho avalia 12 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário ruim de transparência e governança pública na… Continuar lendo Paraíba

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