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Governança, transparência e participação social no Novo PAC

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Análise do Novo PAC destaca desafios de transparência e participação, com recomendações para fortalecer governança e impactos socioambientais.
Capa_NotaBR319_comprimida

Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319

  • Nota técnica
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Avaliação da transparência do planejamento, riscos socioambientais, participação social, licitações e contratos da rodovia BR-319.
Capas de publicações(1)

Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

  • Livro digital
  • |

Publicação reúne autores que refletem controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.

Infraestrutura Aberta: um guia para a sociedade civil

Infraestrutura Aberta: um guia para a sociedade civil

  • Publicação
  • |

O guia apresenta uma metodologia para a avaliação dos níveis de transparência dos projetos de infraestrutura no Brasil.
Capa da publicação Controle externo de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

Controle de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

  • Livro digital
  • |

Artigos de diversos autores discutem o papel do controle externo nos grandes projetos de infraestrutura do país.
Capa do Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura

Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura

  • Publicação
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Notícias e publicações no blog

04

Iniciativa brasileira de transparência em obras públicas é premiada durante principal evento de Governo Aberto do mundo 

  • Governança Pública
Compromisso, que conta com a participação da Transparência Internacional – Brasil, foi reconhecido por seu potencial de combate à corrupção
Vista do alto mostra trabalhador olhando obra à beira do rio

COP30: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL AVANÇA, MAS AINDA TIMIDAMENTE

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública, Meio Ambiente e Clima
Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

TRANSPARÊNCIA EM OBRAS: NOTA TÉCNICA APONTA FRAGILIDADES NO NOVO PAC E PROPÕE MELHORIAS

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Documento da CGU e organizações da sociedade civil recomenda ações para garantir acesso à informação e à participação social nos projetos e obras do programa federal
Audiência pública no final da marcha no Piauí, mostra ativistas em cima do palco celebrando

Marcha popular contra a corrupção mostra que atuação da sociedade civil é possível – e necessária 

  • Uncategorized
Painel sobre práticas Anti-SLAPP, apoiado pela Transparência Internacional - Brasil e pela Abraji durante o 19º Congresso de Jornalismo Investigativo, em julho/2024

Excelência em Jornalismo Investigativo: Congresso Abraji 2025 trará mesas com reportagens de destaque 

  • Democracia e Sociedade
Abraji e Transparência Internacional promoverão três mesas para destacar a excelência no jornalismo ao longo do último ano. Reportagens podem ser inscritas até 21 de maio.
Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Avaliação mostra que Novo PAC não alcança padrões mínimos de transparência

  • Governança Pública
Principais falhas estão na divulgação de informações ambientais, no planejamento de obras, na contratação e na efetividade dos espaços de participação social
Foto: Programa de Aceleração do Crescimento (Flickr). Dormentes da Ferronorte. Divulgação (março/abril 2010).

Transparência Internacional, Atricon e Ibraop se reúnem para fortalecer o controle de obras de infraestrutura

  • Governança Pública
Organizações discutiram a utilização de orientações de auditoria para o controle da transparência e redução de impactos socioambientais em obras de infraestrutura
Obras da rodovia BR-376, um dos empreendimentos retomados com o Novo PAC | Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/Flickr

Após 1 ano do Novo PAC, transparência e integridade ainda são insuficientes 

  • Governança Pública
Informações sobre seleção, contratação e execução de projetos escolhidos para integrar o PAC são escassas e estão dispersas em portais do governo federal; por outro lado, houve abertura de espaços para colaborações com a sociedade civil
Imagens de compartilhamento padrão(8)(1)

Livro Digital “Perspectivas sobre o controle da infraestrutura”

  • Governança Pública
Publicação reúne autores que refletem sobre controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.
Reservatório da usina de Belo Monte. Pará. Foto: Marcos Corrêa/PR

Guia busca ampliar transparência do PAC e outras grandes obras de infraestrutura 

  • Governança Pública
Transparência e controle social adequados podem evitar casos de corrupção e danos ao meio ambiente nas obras do Programa.
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