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Governança Pública

Parlamentares têm usado subtefúgios para continuar mandando emendas para suas bases sem a devida transparência. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Conheça as “emendas-bolsão”: artifício utilizado pelas bancadas estaduais no Congresso para distribuir mais de R$ 1,6 bilhão sem transparência em 2025 

  • Governança Pública
Novo levantamento mostra que lógica do orçamento secreto permanece viva e que deputados e senadores desrespeitam determinação legal de destinar emendas de bancada para ações e projetos estruturantes
O gasoduto de Aracaju (SE) é uma das obras constantes no novo Programa de Aceleração do Crescimento. Foto: Tauan Alencar/Ministério de Minas e Energia

Novo PAC segue com problema crônico de transparência 

  • Governança Pública
Avaliação da Transparência Internacional – Brasil apontou déficit significativo de informações sobre planejamento, licitações e impactos socioambientais de obras que somam R$ 1,3 trilhão em investimentos até 2026
Guilherme France, da Transparência Brasil, mostrou como as emendas parlamentares se tornaram

Especialistas e gestores públicos dialogam sobre transparência de emendas parlamentares estaduais e municipais 

  • Governança Pública
Nova série de webinars da Transparência Internacional – Brasil, “Diálogos ITGP” ocorre em momento de pressão para que entes subnacionais adotem novas regras de controle
Na sessão de hoje, o Ministro Flávio Dino analisou a rastreabilidade e a transparência na execução das emendas parlamentares

STF atende a pedido de organizações e decide que emendas parlamentares de Estados e de municípios terão que se adequar a normas de transparência

  • Governança Pública
É a primeira vez que o Supremo determina medidas de transparência sobre emendas subnacionais, que somam R$ 12 bi por ano
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Iniciativa brasileira de transparência em obras públicas é premiada durante principal evento de Governo Aberto do mundo 

  • Governança Pública
Compromisso, que conta com a participação da Transparência Internacional – Brasil, foi reconhecido por seu potencial de combate à corrupção
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Avaliação de mais de 300 cidades aponta que mecanismos de transparência municipal ainda são frágeis em diversas regiões do país 

  • Governança Pública
Organizações receberam apoio técnico da Transparência Internacional - Brasil para realizarem o levantamento em onze estados brasileiros

Estudos, relatórios e outras publicações

Capas de publicações(3)

Raio-X das Emendas ao Orçamento

  • Publicação
  • |

Levantamento sobre o uso de emendas parlamentares no Estados aponta uma tendência preocupante e riscos de corrupção, impactos sobre políticas públicas e interferência nas eleições.
Capa_NotaBR319_comprimida

Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319

  • Nota técnica
  • |

Avaliação da transparência do planejamento, riscos socioambientais, participação social, licitações e contratos da rodovia BR-319.
Capas de publicações(1)

Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

  • Livro digital
  • |

Publicação reúne autores que refletem controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.

Capa do Índice de Percepção da Corrupção 2023

Índice de Percepção da Corrupção 2023

  • Publicação
  • |

Produzido desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.
Capas de publicações

Retrospectiva Brasil 2023

  • Publicação
  • |

O relatório analisa os principais fatos que marcaram a agenda anticorrupção e de transparência no ano, englobando governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e o espaço cívico nacional.
Capa da publicação Controle externo de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

Controle de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil

  • Livro digital
  • |

Artigos de diversos autores discutem o papel do controle externo nos grandes projetos de infraestrutura do país.
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Grupo de Trabalho

Nota técnica aponta caminhos para melhorar a transparência das obras públicas estaduais

Documento traz exemplos e recomendações para que os governos aumentem o nível de transparência no setor de infraestrutura
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