Na última quinta-feira (12), aconteceu em Brasília o workshop “Planejamento Estratégico no Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social”, com o objetivo de discutir o fortalecimento dos instrumentos e dos processos de decisão no planejamento estratégico do setor de transportes, levando em consideração as dimensões socioambiental, de transparência e de participação social.
O evento, que também teve como proposta fortalecer o diálogo entre representantes do setor público e da sociedade civil, reuniu representantes dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Fazenda e Planejamento e Orçamento, bem como representantes de organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e movimentos sociais de territórios impactados por grandes obras de infraestrutura.
“Os projetos que têm práticas de corrupção identificadas também são aqueles com relevantes impactos sociais. É por isso que a luta por transparência e integridade na infraestrutura é em defesa de direitos, especialmente daquelas pessoas que estão nos territórios”, afirma Amanda Faria Lima, analista da Transparência Internacional – Brasil que representou a organização no evento.
O workshop foi uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério dos Transportes, GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Socioambiental (ISA) e Transparência Internacional – Brasil, como parte do compromisso número 1 de “transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura“ do 6º Plano de Ação Nacional da Parceria de Governo Aberto.
Em sua fala, a secretária executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Brito, destacou a importância de ouvir a sociedade sobre o tema. “O governo aberto tem isso como premissa. Esperamos que desse debate surjam ideias que atendam às demandas da sociedade e que passem pelo respeito que ela merece”, explicou.
Lima complementa: “Esse é o sexto Plano de Governo Aberto, o Brasil já teve outros cinco, e é a primeira vez que o tema de infraestrutura aparece. Então a gente tem uma oportunidade muito rica”. Em julho do ano passado, o tema foi proposto à CGU pela Transparência Internacional – Brasil, sendo no mês seguinte confirmado, via consulta online à população, e incorporado às áreas estratégicas do plano.
A primeira mesa de discussão, liderada por Brent Millikan, do GT Infra, abordou os desafios da sustentabilidade e da participação social no planejamento de transportes; a segunda, mediada por Adriana Portugal, presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria Obras Públicas (Ibraop), discutiu as perspectivas socioambientais e a viabilidade econômica no planejamento do setor; a terceira mesa, conduzida por Mariel Nakane, do Instituto Socioambiental, tratou da governança territorial e dos impactos socioambientais de grandes projetos de infraestrutura; e a última, mediada por Maria Prado, da Cost – Infrastructure Transparency Initiative, discutiu sobre a transparência e o controle social de grandes obras de infraestrutura.
“Quando a gente fala de transparência, parece uma coisa muito etérea, uma coisa muito longe da gente. Mas o que estamos defendendo é que o acesso à informação sobre os grandes projetos de transporte e infraestrutura esteja desde o planejamento dessas obras, para garantir que as escolhas feitas atendam aos interesses públicos e possibilitem a participação e o controle social”, defendeu Lima.
Quando a gente fala de transparência, parece uma coisa muito etérea, uma coisa muito longe da gente. Mas o que estamos defendendo é que o acesso à informação sobre os grandes projetos de transporte e infraestrutura esteja desde o planejamento dessas obras, para garantir que as escolhas feitas atendam aos interesses públicos e possibilitem a participação e o controle social”, defendeu Lima.
A Transparência Internacional – Brasil é uma das organizações que integram o 6° Plano de Ação em Governo Aberto do Brasil e atua para fortalecer a transparência e integridade em grandes obras de infraestrutura em todo o país. Confira outros posicionamentos e iniciativas nessa temática:
- Transparência dos contratos vigentes da BR-319 – Transparência Internacional – Brasil e Observatório BR319
- Infraestrutura aberta: um guia para a sociedade civil – Transparência Internacional – Brasil
- Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – Transparência Internacional – Brasil, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop)
- Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura – Transparência Internacional – Brasil e Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI)
- Grandes Obras na Amazônia, Corrupção e Impactos Socioambientais – Transparência Internacional – Brasil e WWF Brasil
