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Em parceria com outras organizações, Transparência Internacional – Brasil lança Nota Técnica com critérios de seleção de infraestrutura para o governo

Documento apresenta critérios pautados em benefícios econômicos, promoção da transparência e redução de danos socioambientais.
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A Transparência Internacional – Brasil, em parceria com as organizações Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, lançou hoje (28) a nota técnica “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, com contribuições de critérios para a escolha de projetos governamentais de infraestrutura, como o “novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) a ser lançado pelo governo brasileiro.

O documento tem como objetivo apresentar um conjunto de critérios que permitam a avaliação prévia e priorização de infraestruturas de uma forma que priorize os benefícios socioeconômicos e ambientais para a sociedade, por meio de um processo participativo e transparente.

O conjunto de critérios apresentado no documento foca quatro aspectos:

  • alinhamento com orientações estratégicas do governo
  • análise prévia e gestão de riscos socioambientais;
  • avaliação socioeconômica;
  • transparência e participação e cinco elementos para sua classificação.

Esses critérios não apenas servem como ferramenta de avaliação prévia e de priorização, mas também podem ser empregados como referência para o controle e o monitoramento de projetos de infraestrutura já incluídos no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), num modelo consistente e transparente, que garanta a adequada execução e o acompanhamento desses projetos.

Acesse abaixo a íntegra do documento:

Grupo de Trabalho

Em parceria com outras organizações, Transparência Internacional – Brasil lança Nota Técnica com critérios de seleção de infraestrutura para o governo

Documento apresenta critérios pautados em benefícios econômicos, promoção da transparência e redução de danos socioambientais.
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