O tema “transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura” foi o mais votado, em uma consulta online, na escolha das prioridades para o 6º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
O tema foi proposto pela Transparência Internacional – Brasil, na primeira rodada de consultas públicas realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), em julho. Nesta segunda rodada de consulta, o tema foi o primeiro colocado. Agora, junto a outros três temas escolhidos pelo público e quatro priorizados pelo governo federal, fará parte do próximo plano de ação (veja lista completa abaixo).
Entre setembro e outubro, serão realizadas oficinas de co-criação, com participação de representantes do governo e da sociedade civil, para detalhar cada um desses temas, incluindo as atividades e resultados esperados.
O investimento em infraestrutura é fundamental para a oferta de serviços públicos e para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas também pode estar associado a práticas de corrupção, significativos impactos ambientais e violação de direitos, especialmente de comunidades locais. Dessa forma, medidas de transparência e participação social são fundamentais para promover a integridade e a sustentabilidade desse tipo de empreendimento. Tal agenda é ainda mais necessária no contexto de aumento de investimentos em grandes obras, o que deve ocorrer por meio do novo PAC, anunciado pelo governo federal em agosto. Importante mencionar que o segundo tema mais votado na consulta foi “combate à corrupção e governo aberto”, sendo essa uma ótima oportunidade para a criação de soluções de governo aberto para o enfrentamento do problema.
A Parceria para Governo Aberto, criada em 2011 por oito países fundadores (entre eles, o Brasil) e hoje composta por cerca de 80 países e 100 unidades subnacionais, busca disseminar boas práticas de transparência, participação social e acesso à informação.
Agradecemos a todas as organizações parceiras e pessoas que divulgaram e votaram no tema!
Confira a seguir todos os temas que farão parte do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto:
Temas priorizados em consulta pública:
- Transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura (166 votos)
- Combate à corrupção e governo aberto (112 votos)
- Transparência, participação e colaboração na pesquisa e produção científica (98 votos)
- Aprimoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (69 votos)
Temas priorizados pelo governo federal:
- Políticas de Ações Afirmativas Raciais e Dados abertos
- Adaptação às mudanças do clima e redução de vulnerabilidades a eventos climáticos extremos
- Participação Social com Educação Popular e Digital nos Territórios
- Educação digital para pessoas idosas
