A Transparência Internacional – Brasil enviou ontem uma carta ao ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, instando que o Brasil apele ao governo da Venezuela por eleições livres e justas no país.
Informações sobre atos e ameaças de violência, abuso de recursos estatais e campanhas de desinformação têm marcado o processo eleitoral da Venezuela e colocam direitos do povo venezuelano em risco.
Confira a carta:
Carta aberta ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Prezado Ministro Mauro Vieira,
Escrevemos para expressar nossa profunda preocupação com as eleições na Venezuela, neste domingo (28). De acordo com a Transparência Internacional – Venezuela e informações colhidas entre cidadãos e relatórios de outras organizações da sociedade civil no país, o período eleitoral e o pré-eleitoral parecem ter sido marcados por atos de violência contra a oposição, abuso de recursos estatais para ganhos eleitorais, campanhas de desinformação e ameaças de violência caso a oposição vença. Tais atos prejudicam gravemente os direitos dos venezuelanos a eleições livres e justas e violam o Acordo de Barbados.
Assim, instamos o Ministério das Relações Exteriores do Brasil a apelar ao governo venezuelano a:
- Garantir o direito dos cidadãos venezuelanos de votar num ambiente de paz e segurança;
- Garantir a integridade da contagem dos votos, inclusive proporcionando acesso simultâneo aos resultados a todos os representantes dos partidos;
- Tornar os resultados disponíveis e públicos o mais rápido possível;
- Abster-se de usar quaisquer recursos estatais para favorecer o partido atualmente no poder;
- Não usar de violência ou ameaças de violência contra eleitores, ativistas ou candidatos.
Além disso, instamos o Ministério das Relações Exteriores do Brasil a monitorizar de perto, documentar e condenar imediatamente quaisquer violações dos direitos humanos e dos padrões internacionais de integridade eleitoral na eleição na Venezuela.
Agradecemos a atenção a este assunto crucial.
Respeitosamente,
Transparência Internacional – Brasil
