A Transparência Internacional – Brasil e o portal JOTA apresentaram nesta quarta-feira (29) informações inéditas sobre o andamento dos trabalhos de órgãos de investigação dos casos de grande corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht na América Latina. Os dados foram compilados em um projeto conjunto que também contou com a participação da Proética, capítulo peruano da Transparência Internacional. A iniciativa teve também o apoio técnico da Digesto, empresa que processa e analisa dados de milhões de processos judiciais brasileiros.
A base de dados traz informações sobre pedidos de cooperação internacional enviados a autoridades brasileiras por outros nove países latino-americanos onde a empresa admitiu ter cometido atos de corrupção: Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.
Visite o banco de dados: https://www.jota.info/tudo-sobre/lava-jato-pelo-mundo.
Em 2017 e 2018, esses nove países enviaram 118 solicitações às autoridades do Brasil. Somente o Peru foi responsável por mais da metade dos pedidos, com um total de 68. A Guatemala e a Venezuela enviaram apenas um pedido cada. Isso pode ser indício de um nível reduzido de atividades investigativas nesses países, o que representaria risco real de impunidade para os graves crimes descobertos pela investigação da Operação Lava Jato.
“O ritmo das investigações de grandes casos de corrupção que envolvem as atividades da Odebrecht na América Latina tem sido bastante desigual e, em geral, insuficiente. Isso se reflete no número de solicitações de informações recebidas pelo Brasil”, afirma Fabiano Angélico, consultor da Transparência Internacional – Brasil, que liderou o projeto. “Embora existam outras vias de atuação disponíveis para os promotores latino-americanos, o Brasil é onde estão concentradas as investigações dos esquemas da Odebrecht. Logo, um importante indicador de seu progresso na região é justamente a quantidade de pedidos de cooperação recebidos pelas autoridades brasileiras”, acrescenta.
Maíra Martini, coordenadora de Políticas da Transparência Internacional, destaca a importância de uma atuação conjunta entre os países na luta contra a corrupção. “Quer estejamos falando de lavagem de dinheiro através de bancos europeus, de subornos a políticos por contratos de infraestrutura na América Latina ou tratando de investigações sobre os verdadeiros donos de empresas offshore envolvidas nesses esquemas, a cooperação jurídica internacional é essencial para combater a corrupção na atual economia globalizada”, afirma Maíra.
Os responsáveis pelo novo banco de dados destacam que os esforços de cooperação internacional têm enfrentado inúmeros desafios técnicos, jurídicos e políticos na América Latina, o que prejudica sua execução eficiente. Diante disso, Maíra observa: “As autoridades devem se adiantar e trabalhar para estabelecer estruturas de compartilhamento de informação entre países para que não sejam surpreendidas quando um escândalo de corrupção surgir”, alerta.
Além de dados de sobre pedidos e acordos de cooperação transnacionais, os visitantes da nova plataforma poderão acessar documentos, vídeos de depoimentos com transcrição, listas de contratos públicos com possíveis irregularidades, e os nomes dos ex-funcionários da Odebrecht que estavam ligados a casos em cada país, e se eles cooperaram com as investigações.
O banco de dados online está disponível em: https://www.jota.info/tudo-sobre/lava-jato-pelo-mundo.
Esta publicação foi feita originalmente em 29 de maio de 2019, pelo Medium da Transparência Internacional – Brasil e replicada posteriormente neste blog.
