O livro digital “Perspectivas sobre o controle da infraestrutura”, uma iniciativa da Transparência Internacional – Brasil, com apoio da Fundação Moore, tem o objetivo de promover a reflexão sobre as diferentes formas de realização do controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil, buscando ser uma publicação que agregue valor a esse campo de discussões e promova diferentes olhares para o mesmo fenômeno.
Com uma visão interdisciplinar, que traz tanto a complexidade de assuntos e atores envolvidos, a publicação reúne textos acadêmicos e técnicos que discutem as diferentes perspectivas do controle da infraestrutura no Brasil, incluindo textos sobre controle interno, externo e social, e temas transversais como contratações públicas, questões socioambientais, integridade, promoção da transparência e combate à corrupção.
A publicação tem como público alvo membros de órgãos de controle, gestores públicos de obras de infraestrutura, membros de organizações da sociedade civil e acadêmicos e pesquisadores que têm como objeto de atuação obras e políticas de infraestrutura no Brasil.
Com textos de membros de órgãos de controle, profissionais do setor privado, acadêmicos e pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil, o livro é organizado em duas partes, uma primeira dedicada às contratações públicas de infraestrutura e, a segunda, à promoção da integridade e controle de questões socioambientais no setor da infraestrutura.
Conheça o conteúdo do livro:
Parte I – Contratações em infraestrutura
- A visão do TCU sobre contratos incompletos de infraestrutura e os reflexos dela na (in)segurança jurídica do gestor público: proposição de uma ótica à luz da gestão de riscos – Carla Thamilis Fonseca Chaves
- Controle consensual ou controle por acordos? Perspectivas para os processos de solicitação de solução consensual em contratações públicas – Felipe Salathé
- Avaliação de economicidade em contratos de obras públicas pelo Tribunal de Contas da União: por uma abordagem (mais) dialógica – Giuseppe Giamundo Neto e Davi Madalon Fraga
- Gestão e fiscalização de contratos de obras de infraestrutura – Silvestre Cerejo
- Processos de apuração de responsabilização com base na lei anticorrupção sob a perspectiva do controle interno – Alexandre Falcão
Parte II – Promoção da integridade e questões socioambientais em infraestrutura
- Obras de infraestrutura e impactos socioambientais: uma conexão necessária – Mariel Nakane
- Caminhos e possibilidades para o controle social de obras públicas de infraestrutura – Bianca Berti
- Accountability no setor de infraestrutura – Raquel Pimenta
- Transparência em Grandes Obras – Amanda Faria Lima e Renato Morgado
- Compliance empresarial e acordos setoriais de integridade em infraestrutura – Juliana Almeida Prado ”
Espera-se que a publicação suscite boas reflexões, debate e ações de aprimoramento do controle e execução de obras de infraestrutura no Brasil, contribuindo com a construção de um cenário de maior integridade, transparência e garantia de direitos no setor.
