A Transparência Internacional - Brasil e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) firmam Acordo de Cooperação Técnica contendo um conjunto de ações para o fortalecimento do controle externo de grandes obras de infraestrutura no Brasil.
A parceria reconhece a relevância da atuação dos Tribunais de Contas e seus auditores no combate à corrupção, no estímulo à integridade e na adequada gestão dos impactos socioambientais de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil.
“As auditorias bem como outras ações de controle realizadas pelos Tribunais de Contas são instrumentos essenciais para aprimorarmos a integridade e a sustentabilidade de grandes empreendimentos de infraestrutura no país. As atividades planejadas nessa parceria com o IBRAOP certamente contribuirão para potencializar ainda mais essa atuação”, explica Renato Morgado, gerente de Programas da Transparência Internacional - Brasil.
O acordo também reflete o entendimento de que organizações da sociedade civil, ativistas e jornalistas são aliados no monitoramento da integridade e transparência do processo de planejamento e execução da infraestrutura, sendo necessário promover maior aproximação e interação entre esses atores, os Tribunais de Contas e seus auditores.
“A cooperação entre o Ibraop e a TI – Brasil tem um grande potencial de aproximar a sociedade do planejamento, acompanhamento e controle das obras de infraestrutura, por meio da produção de material técnico e eventos que possibilitem a identificação de desvios e apresente os meios e ferramentas disponíveis para demandar apuração pelos órgãos competentes.” comenta Anderson Uliana Rolim, Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP
A atuação de mais de 20 anos do IBRAOP na reunião, fortalecimento e aprimoramento da atuação de auditores de obras públicas e na prestação de apoio técnico a Tribunais de Contas de todo país alia-se à atuação da Transparência Internacional – Brasil na promoção da integridade e sua relação com temas ambientais, de uso da terra e de infraestrutura.
Ações previstas
O plano de trabalho do acordo de cooperação busca fortalecer o controle externo de obras de infraestrutura em dois eixos de atuação: (i) transparência, integridade e controle social e (ii) gestão de impactos socioambientais.
Para isso, quatro ações serão implementadas entre 2022 e 2023:
- Elaboração de documentos técnicos sobre transparência e integridade em obras de infraestrutura e sobre a gestão dos seus impactos socioambientais: elaboração de documentos que orientem a atuação de auditores de obras públicas sobre os principais aspectos de transparência, integridade e gestão de impactos socioambientais durante o controle do planejamento e execução de obras de infraestrutura;
- Aproximação entre os Tribunais de Contas e a sociedade civil: promoção de espaços de diálogo, troca e aprendizado entre membros de tribunais de contas e representantes de organizações da sociedade civil, ativistas e jornalistas, buscando apresentar oportunidades de engajamento e incidência;
- Curso sobre corrupção e grandes obras no Brasil: discussão e apresentações de questões que conectam a agenda de combate à corrupção e o controle de grandes obras no Brasil, abordando diversos temas como principais irregularidades, mecanismos de transparência e participação, ações de integridade, entre outros.
- Edição de livro sobre o controle de grandes obras de infraestrutura pelos Tribunais de Contas: sistematização e elaboração de conteúdos que detalhem e discutam a atuação dos Tribunais de Contas no controle de grandes projetos de infraestrutura no Brasil, reunindo textos que apresentem seu histórico de atuação, relatos de auditoria e de outras experiências.
As ações previstas na parceria estão inseridas no projeto “Fortalecendo o controle interno e externo na Amazônia: infraestrutura, meio ambiente e uso da terra”, implementado pela Transparência Internacional – Brasil, com apoio da Fundação Moore. O projeto visa fomentar redes e órgãos de controle para que atuem de forma mais estruturada e sistemática nos temas citados, com foco principal no bioma Amazônico.