Na última terça-feira (1), a Transparência Internacional – Brasil reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para um debate sobre metodologias de avaliação de transparência e governança pública no país. Foi a primeira vez que essas instituições se reuniram para debater suas diferentes metodologias de avaliação.
A Transparência Internacional – Brasil destacou aprimoramentos na metodologia de seu indicador, o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). Entre as principais mudanças, feitas para a edição de 2025 do ITGP, estão a inclusão de descrições detalhadas para cada critério avaliado e a ampliação dos critérios para avaliação de emendas parlamentares e obras públicas. Essas melhorias buscam garantir mais clareza e previsibilidade ao processo de avaliação, fortalecendo o diálogo com os entes avaliados. Além disso, a edição municipal deste ano trará um novo módulo de avaliação, o de “adaptação climática”, para avaliar a transparência das políticas públicas voltadas para o meio ambiente e mudanças climáticas.
A rodada deste ano do ITGP contará com duas avaliações: a edição estadual, que avaliará os governos dos 26 estados e do Distrito Federal e terá os resultados lançados em setembro deste ano, e a edição municipal, conduzida em parceria com organizações da sociedade civil, para medir o desempenho da transparência em mais de 300 cidades pelo Brasil, que será lançada em outubro.
A CGU apresentou a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação, bem como o retorno da a Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia Estados e Municípios. A CGU também apresentou uma série de ações concomitantes à mensuração do indicador, como o Programa LAI para Todos e a Rede LAI, com objetivo de fomentar a transparência ativa nos entes subnacionais.
Já a Atricon apresentou o Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia a transparência ativa de diferentes Poderes e níveis de governo, e categoriza os entes bem avaliados em três categorias de transparência: prata, ouro e diamante. A avaliação está em seu quarto ciclo, sendo que a cada edição foram realizadas modificações em sua metodologia de análise. Para 2025, a Atricon deverá incluir em sua análise de transparência as empresas estatais e os Consórcios Públicos Municipais. São avaliados mais de 300 critérios de disponibilização de informações públicas divididos em 19 dimensões categóricas de análise.
No encontro, também foi debatida a possibilidade de criação de um espaço de diálogo entre as instituições para maior alinhamento entre as avaliações. A Transparência Internacional – Brasil considera essa uma oportunidade estratégica para harmonizar os aspectos em comum entre as diversas avaliações e promover um espaço técnico para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.
