“O enfrentamento das mudanças climáticas exige profundas mudanças econômicas, políticas e culturais, e a corrupção é um dos elementos centrais do enfrentamento desse desafio”, defendeu Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil, nesta segunda-feira (21), durante o Side Event do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, em Natal.
A corrupção se relaciona com a mudança do clima de formas variadas. A influência indevida e a captura do Estado enfraquecem as políticas climáticas e as normas ambientais; o desvio de fundos climáticos impede que recursos sejam aplicados de forma adequada em projetos de mitigação e adaptação; fraudes em projetos de carbono dificultam a consolidação e a confiança nesse instrumento ; a corrupção em contratos emergenciais fragiliza a resposta a eventos extremos, tornando comunidades ainda mais vulneráveis; o pagamento de propina e a lavagem de dinheiro viabilizam crimes como desmatamento e mineração ilegais.
“Essas práticas e impactos não são teóricos. Casos como esses acontecem ao redor do mundo”, destacou Morgado.
No estudo Atlas do Clima, a Transparência Internacional mapeou cerca de 80 casos em mais de 40 países. Pesquisa semelhante foi realizada no Brasil, com casos em diferentes regiões do país (confira o box no final do texto). Esses levantamentos ilustram a abrangência e a diversidade do problema em questão.
O framework anticorrupção permite uma compreensão renovada do problema e do desafio da crise climática, mas também um campo de novas soluções”
Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil
Nesse sentido, a Transparência Internacional – Brasil, defende que o enfrentamento à mudança climática leve em consideração medidas como a promoção de boas práticas de integridade junto às agências responsáveis por políticas climáticas e setoriais; a regulamentação do lobby e do conflito de interesses; processos de tomada de decisão abertos e a inclusão de comunidades afetadas; acesso à informação e a abertura de dados; padrões de contratação abertos; e mecanismos de denúncia e de proteção de defensores.
Para a Transparência Internacional, o G20 é um fórum central para fazer avançar políticas de combate à corrupção e de promoção da integridade, cruciais para garantir que políticas de sustentabilidade e de inclusão social sejam de fato efetivas.
