Nos dez anos desde que os países do G20 decidiram implementar regras contra o sigilo sobre os reais donos de empresas e bens de alto valor — os chamados beneficiários finais desses bens —, cinco países (Austrália, Japão, México, Rússia e Coreia do Sul) não fizeram nenhum progresso nos compromissos assumidos de implementar sistemas que garantam a transparência dos registros destes bens, e os demais ainda têm falhas para assegurar que as informações prestadas sejam de fato confiáveis.

Essas brechas permitem a continuidade de esquemas de corrupção transfronteiriça nos membros do G20, com desvios de recursos que prejudicam os esforços legítimos na direção da promoção do desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades — que são as prioridades declaradas pela Presidência do G20 no Brasil.

O sigilo dos bens permite que atores criminosos se escondam atrás de empresas anônimas e ocultem os recursos desviados e quem realmente está se beneficiando destes esquemas. Isto torna quase impossível rastrear irregularidades, recuperar recursos e levar os corruptos à Justiça. A transparência dos beneficiários finais deixa claro quem controla e lucra com essas empresas.

Empresas anônimas também são amplamente utilizadas por organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas, evasão de impostos, financiamento político ilegal e lavagem de dinheiro, o que reforça a importância de ações efetivas para promover a transparência dos beneficiários finais.

O sistema mais eficiente para tanto são os registos que listam os proprietários beneficiários de todas as empresas e que deixa essas informações amplamente acessíveis.

Por ser um encontro que reúne os líderes dos centros financeiros mais influentes do mundo, o G20 tem uma responsabilidade crucial nos esforços para reprimir o fluxo de dinheiro ilícito. Mas, apesar de o cenário indicar a necessidade de iniciativas mais efetivas, nos últimos anos, o G20 produziu ações e compromissos pouco ambiciosos — inclusive na reunião ministerial anticorrupção do G20, realizada no mês passado, em Natal. 

Durante anos, o combate à corrupção foi tratado como uma questão de baixa prioridade e deixada à margem das discussões dos líderes do G20. O resultado é que, há uma década, não vemos nenhuma ação significativa do G20 em relação à corrupção internacional. O G20 é um processo conduzido por líderes, portanto, queremos a atenção e o compromisso político deles para levar esse problema a sério. A menos que isso aconteça, o G20 não pode realmente afirmar que está trabalhando para resolver problemas globais.

Maíra Martini, diretora de policy e advocacy da Transparência Internacional

Notas gigantes de dólares voando pelo Rio

Para pressionar os países do G20 a se comprometerem com medidas de enfrentamento à corrupção, na última sexta-feira, a Transparência Internacional fez um ato com paragliders customizados com notas gigantes de US$ 100 sobrevoando o Rio de Janeiro. Eles pousaram em uma faixa estendida na areia que dizia: “Quão óbvia a corrupção tem que ser para que vire prioridade para o G20?”.

A ação, destinada a tornar impossível ignorar o problema da corrupção pela Cúpula dos Líderes deste ano, foi uma colaboração da Transparência Internacional com a premiada agência de publicidade INNOCEAN Berlin. A equipe criativa projetou e fabricou os paragliders personalizados e recrutou uma equipe de pilotos profissionais que definiram a trajetória do voo. A Transparência Internacional pede que as pessoas de todo o mundo se envolvam com a causa por meio da hashtag #G20TakeAction.

A campanha busca estabelecer o combate contra a corrupção como uma questão central para a agenda do G20 daqui para frente. O bloco tem uma última chance, este ano, de resgatar os compromissos anticorrupção na Cúpula dos Líderes no Rio de Janeiro, comprometendo-se a adotar medidas firmes na declaração final. Imediatamente depois da cúpula, caberá à nova presidência da África do Sul no G20 considerar eleger o combate à corrupção como uma de suas prioridades.