A luta contra a corrupção não acontece sem a presença de mulheres. Sejam ativistas, políticas, denunciantes ou educadoras, elas têm papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa.
E são elas as que sofrem desproporcionalmente mais com a corrupção, que aprofunda a desigualdade de gênero, impede o empoderamento feminino e viola direitos. Não faltam exemplos de como isso acontece: extorsão sexual, ataques misóginos contra jornalistas e tentativas de enfraquecer a participação de mulheres na política são apenas alguns.
Do interior do Piauí ao litoral da Bahia, trazemos nesta série as histórias de seis mulheres que representam o que é a luta contra a corrupção: uma luta por direitos. Elas estão na linha de frente dessa batalha, trabalhando todos os dias em defesa da transparência, da integridade e da participação da sociedade nas decisões de interesse público.
Alyne Bautista
A história da potiguar e servidora pública Alyne Bautista reúne muita coragem e luta por um país mais transparente e com instituições mais íntegras. Alyne também é uma das mulheres que não medem esforços no combate à corrupção. Mas, apesar de inspiradora pela coragem, sua história também gera indignação por tudo o que ela tem enfrentado.
Em abril do ano passado, Alyne, auditora fiscal há 23 anos no Rio Grande do Norte, ficou por oito dias presa e incomunicável na Cadeia João Chaves, em Natal. Ela se tornou alvo de processos por ter comunicado a órgãos fiscalizadores compras de livros, feitas pelo governo estadual com dispensa de licitação, fornecidos pela empresa do juiz estadual Jarbas Bezerra e da secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Ligia Regina Carlos Limeira.
Após descobrir o possível esquema de corrupção, a auditora fiscal denunciou o caso nos órgãos competentes. Alyne contestou a compra da Secretaria de Educação do estado, dentro da qual o juiz e a secretária judiciária teriam trabalhado pela contratação de cartilhas educacionais vendidas.
O Tribunal de Contas do Estado decidiu suspender a contratação de forma cautelar e a Controladoria Geral do Estado encontrou inadequações em sua precificação e distribuição entre o período de setembro de 2019 a fevereiro de 2020.
A partir desse momento, Alyne foi alvo de retaliações judiciais, de uma prisão preventiva considerada arbitrária e de uma busca e apreensão em seu apartamento por suposto crime de desobediência, sofrendo a acusação de abuso de autoridade.
É próprio de regimes democráticos oferecer segurança àqueles que têm a coragem de denunciar, ainda mais quando envolve suspeitas de irregularidades contra o dinheiro público. Por isso, é fundamental que seja feita uma apuração rigorosa da perseguição que a servidora tem sofrido, assim como devem seguir as investigações das irregularidades que o magistrado e sua sócia teriam cometido.
A proteção aos denunciantes é um dos pilares essenciais do combate à corrupção. “Agentes públicos que aceitem e/ou promovam ações de perseguição a denunciantes devem ser demitidos do serviço público e isso precisa urgentemente ser transformado em política pública a nível federal, estadual e municipal”, defende Alyne.
A servidora ainda pede pela transparência de todas as ações judiciais contra ela. “Quero que seja retirado o sigilo dos processos. Quero que o Brasil veja os absurdos que estão sendo usados como prova contra mim. Nenhum desses processos seria sequer admitido se não houvesse um juiz criminal fazendo os requerimentos”.
“Espero que não seja necessário recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos para fazer justiça e mostrar ao mundo os absurdos que têm sido cometidos no Brasil contra denunciantes, em desrespeito total às Leis Brasileiras e aos Acordos Internacionais dos quais o país faz parte”, conclui Alyne.
