Livro ‘Democracia e Políticas Públicas Anticorrupção’ 

Publicação reúne artigos de especialistas que exploram contribuição do enfrentamento à corrupção na defesa da democracia
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A corrupção é um dos maiores obstáculos para a estabilidade da democracia no Brasil e no mundo. Ela compromete políticas públicas necessárias, atrasa o desenvolvimento do país e a busca por justiça social, além de minar a confiança dos cidadãos nas instituições que sustentam a democracia.  

Para construir um país mais justo, precisamos compreender melhor as formas como esses temas se relacionam e as suas consequências, bem como analisar experiências internacionais que podem servir de inspiração ou de alerta para o caso brasileiro. 

É com esse propósito que a Transparência Internacional – Brasil e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) lançam o livro “Democracia e Políticas Públicas Anticorrupção” .  

A obra reúne 10 capítulos escritos por especialistas no tema e é resultado de um curso homônimo desenvolvido por estas organizações em 2023, com o propósito de capacitar jornalistas, ativistas, servidores públicos e membros de organizações da sociedade civil do Brasil.  

Assim como o curso, este livro é voltado para profissionais, acadêmicos, pesquisadores e cidadãos interessados em melhor compreender e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e no combate à corrupção no Brasil. Acreditamos que a melhoria no monitoramento e na regulação de políticas públicas podem ser fundamentais para a preservação e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito em nosso país. 

Clique aqui e baixe o livro na íntegra 

Conheça os temas abordados no livro: 

  1. Tendências globais: erosão da democracia e novas formas de corrupção, por Beatriz Silva da Costa 
  1. Corrupção e democracia no Brasil: explorando conexões, tendências e consequências, por André Duffles Teixeira Aranega 
  1. Acesso à informação, direito à memória e ditadura militar: o caso da corrupção ao longo do regime de 1964, por Pedro Henrique Pedreira Campos 
  1. Justiça de transição: o direito diante das mudanças políticas, por Renan Quinalha 
  1. Accountability e controle democrático do Poder Judiciário no Brasil, por Luciano da Ros
  1. O dardo e o alvo: Ministério Público e accountability, por Fábio Kerche 
  1. Transparência e democracia interna dos partidos políticos, por Celso de Oliveira Santos e Marcelo Issa 
  1. Processo legislativo: transparência parlamentar e devido processo legislativo, por Beatriz Rey 
  1. Regulamentação do lobby no Brasil em perspectiva comparada, por Andrea Gozetto e Breno A. H. Marisguia 
  1. Regime jurídico das emendas parlamentares impositivas: riscos e desafios em face do vulgarmente designado “Orçamento Secreto”, por Élida Graziane Pinto 

Os textos apresentados em cada capítulo são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da Transparência Internacional – Brasil ou da Fundação Konrad Adenauer. 

Grupo de Trabalho

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