Como proteger o direito fundamental de liberdade de expressão do assédio judicial de autoridades poderosas?

Quando essas figuras usam sua influência e dinheiro para intimidar vozes críticas com processos, o sistema de justiça se transforma em uma arma contra a própria democracia. A prática é conhecida como SLAPP, que discutimos durante o último Congresso Abraji de jornalismo investigativo.

Jornalistas, ativistas, organizações que expõem práticas corruptas ou qualquer pessoa que não tolera a injustiça são as maiores vítimas dessa prática, que busca sobrecarregar, desgastar e calar quem ousa dizer a verdade.

Debateremos o tema hoje, às 18h, após a exibição do documentário ‘Breaking Social’, que explora possibilidades de superação da injustiça e da corrupção e faz parte da programação do Festival Internacional do Audiovisual Ambiental – Filmambiente.

O fio condutor da conversa é a Lei Anti-SLAPP, adotada em alguns países para proteger jornalistas e ativistas de processos judiciais intimidatórios com o objetivo final de silenciar críticas e investigações legítimas.

Com Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil e Juliana Dal Piva, jornalista, colunista do UOL e alvo de uma campanha de assédio judicial.

23 de agosto, às 18h no CCJF – Centro Cultural Justiça Federal, na cidade do Rio de Janeiro.