Guia busca ampliar transparência do PAC e outras grandes obras de infraestrutura 

Transparência e controle social adequados podem evitar casos de corrupção e danos ao meio ambiente nas obras do Programa.
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Reservatório da usina de Belo Monte. Pará. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em um esforço para ampliar a transparência, diminuir os impactos socioambientais indesejados e combater a corrupção em grandes projetos de infraestrutura, como as obras previstas para a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, conhecido como Novo PAC, a Transparência Internacional – Brasil desenvolveu uma metodologia para que organizações da sociedade civil, jornalistas e ativistas possam avaliar os níveis de transparência durante todo o ciclo de vida desses projetos.

Apresentada na publicação Infraestrutura Aberta: um guia para a sociedade civil, a metodologia foi desenvolvida de forma que, a partir da avaliação sobre a existência e qualidade de informações disponíveis sobre determinada obra, seja possível atribuir uma pontuação entre 0 (baixa transparência) e 100 (alta transparência) para cada projeto.

Transparência e acesso à informação sobre obras públicas são fundamentais para a efetiva participação da sociedade, especialmente os grupos vulnerabilizados e mais afetados por esses empreendimentos. Assim, o uso desse guia e o monitoramento da transparência das obras públicas podem contribuir para desestimular práticas de corrupção, aumentar as chances de sua detecção e aprimorar a gestão de seus impactos socioambientais.

Promover infraestruturas mais transparentes vai além de uma melhor gestão dos recursos. Também possibilita maior participação social, defesa de direitos, sustentabilidade e integridade, sobretudo por parte das pessoas diretamente envolvidas pelos empreendimentos em questão

Amanda Faria Lima, analista de integridade e governança pública da Transparência Internacional – Brasil. 

Para além das informações diretamente relacionadas à gestão das contratações, o guia inclui informações sobre o planejamento da política de infraestrutura, a gestão dos impactos socioambientais e o licenciamento ambiental, fortalecendo o monitoramento da sustentabilidade desses empreendimentos, bem como a defesa de direitos sociais e ambientais.

Impactos socioambientais

 Grandes obras de infraestrutura são estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país, mas também podem ser alvos de esquemas de corrupção e gerar graves impactos socioambientais. Em 2021, a Transparência Internacional – Brasil e o WWF-Brasil publicaram o relatório Grandes Obras na Amazônia, Corrupção e Impactos Socioambientais, com uma análise dos problemas que ocorreram no passado e como poderiam ser mitigados no futuro.

O impacto socioambiental negativo e esquemas de corrupção ligados a grandes obras de infraestrutura, no entanto, não se limitam à região amazônica. Há exatos oito anos, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocasionou mortes e uma das maiores tragédias ambientais já registradas no país.

Infraestrutura Aberta: um guia para a sociedade civil

Publicação apresenta metodologia para que organizações, ativistas e jornalistas possam monitorar a transparência e existência de informações sobre grandes projetos de infraestrutura.

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