Se o seu município será avaliado pelo Índice de Transparência e Governança Pública, esta página foi criada para ajudar você a entender rapidamente como funciona o processo de avaliação, quais são as etapas e onde encontrar os materiais necessários.
O objetivo do ITGP é avaliar e incentivar melhorias nas práticas de transparência, integridade e governança pública em diferentes níveis de governo no Brasil.
Mais do que um ranking, o índice busca promover diálogo e apoiar avanços concretos na gestão pública, a partir de critérios claros e comparáveis.
O que é o ITGP
O Índice de Transparência e Governança Pública é uma iniciativa da Transparência Internacional – Brasil que avalia práticas de transparência pública, acesso à informação, dados abertos, governança pública, integridade e prevenção à corrupção, participação social e transformação digital.
As avaliações são realizadas periodicamente em diferentes níveis de governo. No caso dos municípios, o ITGP-M é aplicado por organizações da sociedade civil, que realizam as avaliações localmente com apoio metodológico e técnico da Transparência Internacional – Brasil.
Esse modelo fortalece o controle social, o diálogo local e o espaço cívico, ao mesmo tempo em que garante padronização metodológica e comparabilidade dos resultados.
Como funciona a avaliação
O processo de avaliação segue etapas estruturadas:
1. Aplicação da metodologia: organizações da sociedade civil analisam informações públicas disponíveis, principalmente dos portais da prefeitura, Portal da Transparência, canais de acesso à informação (e-SIC), ouvidoria e canais de denúncia, portais de contratos, licitações e dados abertos e definem uma pontuação (entre 0 e 100), seguindo a metodologia do ITGP.
2. Consolidação da avaliação: as respostas são organizadas em uma plataforma de avaliação que calcula a pontuação com base nos critérios da metodologia.
3. Envio da avaliação para a prefeitura e período de recursos: antes da publicação dos resultados, a prefeitura recebe sua avaliação preliminar. Durante esse período, a prefeitura pode solicitar recurso para revisão de nota mediante evidências.
5. Publicação dos resultados: após a análise dos recursos, os resultados são consolidados e publicados em formato de ranking.
Por onde é feita a avaliação do ITGP?
A avaliação do ITGP é realizada por meio de uma plataforma digital própria da iniciativa, desenvolvida para organizar todo o processo de coleta e validação das informações. Nessa plataforma, as prefeituras e organizações parceiras possuem pontos de contato cadastrados, que recebem login e senha para acessar o sistema. É por meio dessa ferramenta que acontece todo o fluxo da avaliação: desde a coleta e registro dos dados, passando pela verificação das informações até a consolidação e divulgação dos resultados. Dessa forma, a plataforma funciona como o ambiente oficial onde o processo do ITGP é conduzido com transparência, rastreabilidade e organização.
Materiais importantes
Para acompanhar o processo de avaliação, recomendamos que as equipes municipais leiam os materiais abaixo:
- Metodologia do ITGP: explica os critérios, indicadores e forma de cálculo da pontuação.
- Guia de recomendações de boas práticas para as prefeituras: reúne orientações práticas para melhorar a transparência e a governança pública com base nos critérios do índice.
- Perguntas frequentes (FAQ): Respostas para dúvidas comuns sobre o processo de avaliação e metodologia.
- Como apresentar um recurso ou manual de evidências
- Manual de uso do sistema para prefeituras.
- Cronograma do ano: apresenta as principais etapas do ciclo anual do ITGP.
Quem realiza a avaliação
Nos municípios, as avaliações são conduzidas por organizações da sociedade civil parceiras da Transparência Internacional – Brasil, que atuam localmente.
Essas organizações:
- conhecem o contexto institucional das cidades avaliadas;
- realizam a coleta e verificação das informações;
- dialogam com as prefeituras durante o processo de revisão.
A Transparência Internacional – Brasil é responsável por:
- desenvolver e validar a metodologia;
- oferecer suporte técnico às organizações parceiras.
Um processo de diálogo e melhoria contínua
O ITGP não é apenas uma ferramenta de avaliação. Ele também busca estimular melhorias concretas na transparência e na governança pública, promovendo um processo contínuo de aprendizado entre sociedade civil e governos locais.
Se sua prefeitura tiver dúvidas sobre o processo de avaliação ou sobre os materiais disponíveis, consulte primeiro o FAQ do ITGP.
Caso a dúvida permaneça, você também pode entrar em contato com a gente através do e-mail [email protected]
