Carta à OCDE: O Brasil vive retrocessos

Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional - Brasil e WWF-Brasil alertam OCDE sobre retrocessos recentes que estão ocorrendo no país.

Em carta enviada, na terça-feira (12), ao secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional – Brasil e WWF-Brasil alertaram sobre retrocessos recentes que estão ocorrendo no país contra os direitos humanos, o meio ambiente, a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento da democracia, agravados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O documento destaca a preocupação das organizações de que o convite para que o Brasil inicie discussões formais para a entrada no bloco, recebido em janeiro pelo governo federal, transmita a mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao desmonte em curso de políticas e órgãos ambientais e de combate à corrupção no Brasil, nem aos ataques sistemáticos praticados contra os direitos humanos no país.

As ações e políticas adotadas levaram ao maior desmatamento anual da Floresta Amazônica nos últimos 15 anos, a retrocessos sem precedentes na transparência e na luta contra a corrupção, ao aumento de 138% nos casos de invasão a territórios de povos indígenas, ao recuo de nove posições no ranking internacional de liberdade de imprensa, e ao maior número de casos de conflitos pela terra desde o início da série histórica, em 1985.

A carta reconhece que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais, como a OCDE, pode ser positiva para o país, pois incentiva a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito. Por outro lado, ressalta a necessidade de uma profunda participação da sociedade civil na construção do mapa do caminho (o roadmap), instrumento que guia o processo de adesão ao bloco, com o objetivo de alcançar uma avaliação independente do cumprimento das políticas recomendadas pela OCDE.

Por fim, para discutir alternativas para uma participação de qualidade da sociedade civil no processo, em direção a um desenvolvimento sustentável e socialmente justo do Brasil, na carta, as organizações solicitam uma reunião com o secretário-geral da OCDE.

Aviso importante

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência ao utilizar o nosso site.

Ao continuar, registraremos algumas informações sobre sua navegação. Todos os dados serão anonimizadas e apenas o que você decidir compartilhar conosco será registrado (como o seu endereço de e-mail, caso queira assinar nossa newsletter, ou suas informações bancárias se você fizer uma doação).

Saiba mais sobre como cuidamos das suas informações em nosso aviso de privacidade.

Grupo de Trabalho

Carta à OCDE: O Brasil vive retrocessos

Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional – Brasil e WWF-Brasil alertam OCDE sobre retrocessos recentes que estão ocorrendo no país.
LÍDER

Aviso de cookies

Este site utiliza cookies. Ao continuar, você compartilhará informações sobre sua navegação. Aviso de privacidade.