Com base nos planos de governo apresentados pelas seis candidaturas mais bem posicionadas nas pesquisas de intenção de voto para as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo, a Transparência Internacional – Brasil fez uma análise das propostas de transparência e combate à corrupção nestes documentos. O levantamento foi publicado com exclusividade pelo jornal O Globo e constatou que, entre os principais postulantes ao comando das duas maiores capitais do país, há um deserto de propostas robustas em relação a esses temas.

Foram analisados os planos de governo apresentados por Alexandre Ramagem (PL), Cyro Garcia (PSTU), Eduardo Paes (PSD), Marcelo Queiroz (PP), Rodrigo Amorim (União Brasil) e Tarcísio Motta (PSOL) no Rio de Janeiro e, em São Paulo, os planos de governo de Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (NOVO), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB). 

Análise dos Planos de Governo 

Sete áreas críticas para a transparência pública e combate à corrupção nos municípios foram avaliadas, considerando primeiro se havia menção àquele tema no plano de governo e, se sim, se ele era tratado genericamente ou se havia uma proposta específica para ele. 

Dessa forma, os temas foram classificados nos planos de governo de cada candidato ou candidata como “trata do tema”, “trata do tema genericamente” ou “não trata do tema”. 

Apesar da quantidade de planos de governo analisados (12) e de áreas críticas a serem trabalhadas a partir de 2025, poucos candidatos trouxeram soluções detalhadas para esses problemas. 

Principais resultados da análise 

• Nenhum candidato ou candidata, em São Paulo e no Rio de Janeiro, apresentou propostas sobre transparência de emendas parlamentares. 

• Nenhum candidato ou candidata, em São Paulo e no Rio de Janeiro, apresentou propostas sobre gestão e controle de incentivos fiscais. 

• Entre os 12 planos de governo analisados, apenas um trata genericamente da transparência e controle de contratos emergenciais. 

• Apenas dois planos de governo apresentam propostas para gestão, controle e transparência de obras públicas. 

• Em São Paulo, apesar de todos os candidatos e candidatas mencionarem dados abertos em seus planos de governo, apenas dois possuem ações específicas para o tema. No Rio de Janeiro, dois candidatos apresentam propostas sobre dados abertos e todos os demais não citaram o tema em seus planos de governo. 

• Em cada uma das cidades, apenas um candidato possui proposta sobre canais e formas de proteção a denunciantes e outro trata do tema de forma genéricas. O tema não aparece nos planos dos demais candidatos. 

Comparativo dos planos de governo

Confira o resultado da análise sobre propostas de transparência e combate à corrupção entre os candidatos à prefeitura no Rio de Janeiro:

Confira o resultado da análise sobre propostas de transparência e combate à corrupção entre os candidatos e candidatas à prefeitura em São Paulo:

Essa análise reflete o cenário preocupante já revelado pelo Índice de Transparência e Governança Pública 2024, onde a maioria das capitais brasileiras apresenta níveis medianos ou baixos de transparência. Sem ações concretas para mudar esse cenário desde os planos de governo, corre-se o risco de que a promoção da transparência e o combate à corrupção não sejam prioridades para os municípios durante as gestões 2025-2028. 

As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade para reverter esse quadro, mas as poucas propostas existentes nos planos de governo destacam a necessidade de que essa agenda seja verdadeiramente abraçada pelos candidatos e candidatas.