O Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB São Paulo) realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública composto pelo município de São Paulo e os municípios integrantes do Consórcio CIOESTE. O trabalho avalia 13 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário insatisfatório de transparência e governança pública na região, onde apenas quatro municípios conseguiram se classificar com nível “bom”, enquanto cinco prefeituras atingiram classificação “regular” e quatro delas com nível “ruim”.

Média por dimensão

Legal
53.1 pts
Plataformas
71.3 pts
Administrativo e Governança
49.3 pts
Obras Públicas
22.7 pts
Transparência Financeira e
Orçamentária
50.6 pts
Comunicação, Engajamento e
Participação
53.5 pts

O detalhamento das notas demonstra que a transparência sobre obras públicas é uma grande lacuna na região. A dimensão que reúne indicadores específicos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social, foi zerada pelos municípios de Pirapora do Bom Jesus e Jandira.

A dimensão em que as prefeituras obtiveram melhores resultados foi em Plataformas, que trata da existência de portais, ferramentas e mecanismos que possibilitem pedidos de acesso à informação, acesso a dados abertos, manifestações e denúncias em casos de corrupção nas prefeituras. Ainda assim, nenhum município atingiu a pontuação máxima atendendo todos os requisitos. Dos 13 municípios avaliados, apenas duas prefeituras (Carapicuíba e Araçariguama) possuem um Portal de Dados Abertos, divulgado com destaque a partir do portal principal do governo.

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o OSB São Paulo

O Observatório Social do Brasil – São Paulo integra o Sistema OSB, uma rede de entidades democráticas e apartidárias. O trabalho do OSB São Paulo se concentra no monitoramento de políticas públicas, acompanhamento de contratações com dispensa de licitação, monitoramento do poder legislativo e educação fiscal e cidadania.

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