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O Observatório Social do Brasil – Sete Lagoas (OSB Sete Lagoas) realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios circunvizinhos de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais (MG). O trabalho avalia dez prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário grave de transparência e governança pública na região, em que oito municípios foram classificados com nível “péssimo” e somente dois municípios conseguiram se classificar como “regular”.

Média por dimensão

Legal
13.0 pts
Plataformas
54.7 pts
Administrativo e Governança
17.7 pts
Obras Públicas
6.4 pts
Transparência Financeira e
Orçamentária
21.4 pts
Comunicação, Engajamento e
Participação
10.4 pts

O detalhamento das notas demonstra que a transparência sobre obras públicas é falha ou quase inexistente na região. A dimensão que reúne indicadores específicos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social, foi zerada por cinco dos dez municípios avaliados.

Mesmo dentre os municípios que não zeraram nesta dimensão, ainda é preciso avançar em práticas de transparência. Por exemplo, nenhum deles publica estudos e respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas pelas prefeituras, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Errata: Este conteúdo foi atualizado em 22/07/2024 para contemplar correções realizadas após a análise de recursos enviados pela Prefeitura de Paraopeba durante a fase de apuração. A versão anterior dessa avaliação apontava que a nota alcançada pelo município era de 36,9 (ruim).

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o OSB Sete Lagoas

O Observatório Social do Brasil – Sete Lagoas (OSB Sete Lagoas) é uma associação civil, sem fins lucrativos, democrática e apartidária, representante da sociedade civil, que tem como missão monitorar a transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos municipais. Por meio do exercício do controle social visa a eficiência da gestão pública, atuando no monitoramento de compras públicas municipais.

Grupo de Trabalho

Minas Gerais

O Observatório Social do Brasil – Sete Lagoas (OSB Sete Lagoas) realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios circunvizinhos de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais (MG). O trabalho avalia dez prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário grave… Continuar lendo Minas Gerais

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