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O Instituto Nossa Ilhéus realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios de 5 Territórios de Identidade da Bahia: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Médio Rio de Contas. O trabalho avalia 78 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024 revela um cenário bastante insatisfatório de transparência e governança pública na região, onde apenas dois municípios conseguiram se classificar com nível “bom”. Os outros municípios ficaram entre “regular”, “ruim” e “péssimo”.

Média por dimensão

Legal
19.3 pts
Plataformas
64.7 pts
Administrativo e Governança
29.5 pts
Obras Públicas
11.6 pts
Transparência Financeira e
Orçamentária
40.7 pts
Comunicação, Engajamento e
Participação
25.2 pts

O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência na dimensão Obras Públicas, que monitora a transparência de mecanismos de planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social. Das 78 prefeituras avaliadas, 29 delas não conseguiram cumprir nenhum dos indicadores solicitados, zerando a nota nessa dimensão.

Outra área problemática é a que trata de aspectos legais e normativos, na qual 18 municípios zeraram. Dos 78 avaliados, 31 municípios ainda não divulgam regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e somente oito divulgam que possuem norma de proteção do denunciante. Nenhuma das prefeituras avaliadas publiciza que regulamentou a Lei Anticorrupção, ferramenta essencial para combater o desvio de recursos públicos.

Guia para Prefeituras

Confira as recomendações da Transparência Internacional - Brasil e do Instituto de Governo Aberto para prefeituras.

Nota Metodológica

Criada a partir das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, desenvolvidas em parceria com o Instituto de Governo Aberto.

Perguntas Frequentes

Confira o documento com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Índice de Transparência e Governança Pública e sua aplicação nos municípios.

Banco de dados

Confira a base de dados completa com todos os municípios avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública - Executivo Municipal.

Sobre o Instituto Nossa Ilhéus

O Instituto Nossa Ilhéus é uma iniciativa apartidária que busca a aproximação da sociedade civil e do poder público, atuando com advocacy e projetos que fortaleçam o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável. A Oscip trabalha com três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Saiba mais e apoie o trabalho do Instituto Nossa Ilhéus!

Grupo de Trabalho

Bahia

O Instituto Nossa Ilhéus realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios de 5 Territórios de Identidade da Bahia: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Médio Rio de Contas. O trabalho avalia 78 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2024… Continuar lendo Bahia

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