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Rondônia

4ª posição entre os 27 governos avaliados

O governo de Rondônia cumpriu a maioria dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘ótimo’, apresentando boa parte dos dados, informações e legislações essenciais para a promoção da integridade e transparência. Rondônia ainda pode aprimorar o seu resultado ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, e concessões de crédito e financiamentos.

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85.2

/ 100 PTS

Ótimo

Marcos Legais

77.8

Plataformas

100

Administração e Governança

100

Transparência Financeira e Orçamentária

79.2

Transformação Digital

50

Comunicação

95.8

Participação

78.6

100

Dados Abertos

Rondônia

12ª posição entre as 27 assembleias avaliadas

A Assembleia Legislativa de Rondônia alcançou 44,9 pontos e teve seu desempenho considerado “regular” no Índice de Transparência e Governança Pública. O pior desempenho de Rondônia, com nota zero, foi na dimensão sobre Marcos Legais, na qual percebe-se a falta de leis e regulações, como na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI). Como pontos positivos, a Casa Legislativa obteve bom desempenho nas dimensões de Governança e de Comunicação, conseguindo destaque na divulgação de materiais educativos sobre o processo orçamentário dentro do legislativo, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Emendas Parlamentares e também do Código de Ética ou Conduta dos parlamentares, com fácil acesso no site.

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44.9

/ 100 PTS

Regular

Marcos Legais

0

Plataformas

60

Governança

76.5

Transparência Legislativa

41.7

Transparência Administrativa

61.1

Comunicação

72.7

Participação e Engajamento

37.5

10

Transformação Digital
Grupo de Trabalho

Rondônia

O governo de Rondônia cumpriu a maioria dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘ótimo’, apresentando boa parte dos dados, informações e legislações essenciais para a promoção da integridade e transparência. Rondônia ainda pode aprimorar o seu resultado ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, e concessões de crédito… Continuar lendo Rondônia

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