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Foto: Agência Brasil

OEA diz que anulação de provas da Odebrecht e renegociação das leniências podem ‘minar a confiança pública’

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Em relatório sobre o Brasil, Organização dos Estados Americanos diz que decisões podem contribuir para sensação de insegurança jurídica
Fachada da sede da Odebrecht (atual Novonor). A empresa confessou corrupção em ao menos 12 países, mas a anulação das provas de seu acordo de leniência tem gerado impunidade por diversos países da América Latina. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Transparência Internacional denuncia o desmonte do combate à corrupção a Comissão da OEA

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
A denúncia feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos destacou a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e afetou processos em diversos países da América Latina.
Nota pública

Nota sobre a anulação dos processos contra o ex-ministro Antonio Palocci

  • Notas públicas
A anulação em série de centenas de condenações de réus por macrocorrupção — inclusive confessos — abala, gravemente, a confiança da sociedade no STF
Em 2015, o plenário do STF proibiu o financiamento privado de campanhas políticas. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O que sabemos sobre os efeitos da proibição das doações empresariais no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil?

  • Rede de Estudos e Práticas Anticorrupção
A proibição das doações empresariais em 2015 transformou o financiamento de campanhas no Brasil. Este artigo analisa estudos recentes sobre os impactos na transparência, na competição eleitoral e na relação entre dinheiro e política, destacando desafios e tendências.
Audiência de conciliação no STF, convocada após manifestação da Transparência Internacional - Brasil e parceiras, que definiu regras de transparência para o fim do orçamento secreto. Foto: Gustavo Moreno /STF

Ministro Flávio Dino, do Supremo, determina maior transparência no uso de emendas parlamentares, o que pode dar fim ao ‘orçamento secreto’

  • Notas públicas
Transparência Internacional – Brasil, Transparência Brasil e Contas Abertas apresentaram evidências da persistência do ‘orçamento secreto’ e instaram tribunal a se manifestar contra descumprimento da decisão de 2022 que baniu o esquema
Projeção na Biblioteca Nacional em 24 de agosto de 2023 pede indicação de ministra negra ao STF | foto: Coalizão Negra Por Direitos

Presidente Lula, não há justificativa para não termos uma ministra negra no STF  

  • Democracia e Sociedade
Diversidade e representatividade favorecem um tribunal mais inclusivo, democrático e apto a combater a corrupção
Blog padrão(1)

Decisão monocrática do ministro Dias Toffoli ameaça gravemente autonomia dos órgãos de investigação

  • Notas públicas
A decisão reitera um histórico de resoluções monocráticas, amplamente questionáveis, com consequências sistêmicas e deletérias ao combate à corrupção no país.
Blog padrão(1)

Órgãos de controle independentes, respeito aos Poderes e transparência: princípios básicos da luta contra a corrupção

  • Notas públicas
Há um imenso retrocesso em curso na autonomia das instituições de controle, particularmente a Polícia Federal
Blog padrão(1)

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

  • Notas públicas
Decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário.
Blog padrão(1)

Nota pública em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

  • Notas públicas
A Transparência Internacional - Brasil lamenta as acusações e ilações irresponsáveis, proferidas sem qualquer embasamento por um dos ministros da mais alta corte do país.
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