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STF

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Nota pública

Responsabilização dos Conspiradores Golpistas e Defesa da Democracia

  • Democracia e Sociedade, Notas públicas
Foto do ex-presidente Jair Bolsonaro

Posicionamento sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • Notas públicas
É fundamental que Bolsonaro e todos os que participaram desses crimes sejam julgados com rigor e, se condenados, responsabilizados à altura da gravidade das condutas. No entanto, é igualmente essencial que o Supremo Tribunal Federal conduza esses processos com estrita observância às normas e garantias constitucionais.
Nota pública

Parecer técnico do TCU desmonta fake news de que Transparência Internacional receberia recurso de acordo de leniência

  • Notas públicas
Relatório do Tribunal de Contas da União conclui que não houve ilegalidades na cooperação entre Transparência Internacional e Ministério Público Federal e reforça entendimento anterior da Procuradoria-Geral da República
Public statement

Public statement: Alarming and Unacceptable Misuse of the Magnitsky Act

  • Notas públicas
Transparency International – Brazil finds the selective use of the “Global Magnitsky Human Rights Accountability Act” for political and economic purposes both alarming and unacceptable.
Nota pública

Nota pública: alarmante e inaceitável o uso indevido da Lei Magnitsky

  • Notas públicas
A Transparência Internacional - Brasil considera profundamente alarmante e inaceitável o uso seletivo da Lei Magnitsky para fins políticos e econômicos.
Guilherme France fala do stand montado para intervenções externas no STF

Em audiência no STF, Transparência Internacional alerta sobre impactos das emendas parlamentares 

  • Democracia e Sociedade
Na porção do relatório dedicada ao Brasil, é lembrado o caso da Odebrecht (atual Novonor) - um exemplo emblemático de corrupção com impactos profundos sobre direitos humanos. Foto: Agência Brasil

Caso Odebrecht: depois de exportar corrupção, agora o Brasil exporta impunidade

  • Governança Pública, Setor Privado
Os peruanos têm razão em não se submeter à decisão do ministro do STF que anulou todas as provas do acordo de leniência no Brasil; a razão é simples: decisões de um juiz brasileiro não têm efeito vinculante em outras jurisdições.
Foto: Pedro França/Agência Senado

Entidades denunciam ao Supremo ‘acordo’ para rachar emendas de comissão  

  • Democracia e Sociedade
À imprensa, deputado Sóstenes Cavalcante declarou distribuição de emendas que viola determinação anterior do Supremo por maior transparência
Em 2025 os privilégios do sistema de justiça apareceram por meio da redução da transparência, a persistência dos supersalários e o assédio judicial para coibir questionamentos. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Após denúncia da Transparência Internacional, STF pede explicações ao Congresso 

  • Governança Pública
Em mais uma provocação ao Supremo Tribunal Federal, Transparência Internacional - Brasil e organizações parceiras denunciaram novas estratégias do Congresso Nacional para burlar determinação por maior transparência nas emendas
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Em denúncia ao Supremo, organizações apontam descumprimento de diretrizes para dar transparência a emendas parlamentares e pedem novo bloqueio de recursos 

  • Notas públicas
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Grupo de Trabalho

Responsabilização dos Conspiradores Golpistas e Defesa da Democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre seu papel ao responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros conspiradores que atentaram contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito no Brasil. Agindo com coragem e altivez diante da gravidade dos crimes cometidos, a resposta das instituições brasileiras neste caso contrasta com omissões históricas do país […]

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