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Meio Ambiente e Clima

Anexada ao projeto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (centro), a Emenda 198 cria a Licença Ambiental Especial, uma modalidade de licença submetida à pressão política direta. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

PL 2159/2021: maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos e porta aberta para a corrupção

  • Meio Ambiente e Clima
Em nota, organizações alertam para os riscos socioambientais e de influência indevida criados pelo projeto que altera o licenciamento ambiental no Brasil.
Na porção do relatório dedicada ao Brasil, é lembrado o caso da Odebrecht (atual Novonor) - um exemplo emblemático de corrupção com impactos profundos sobre direitos humanos. Foto: Agência Brasil

Caso Odebrecht: depois de exportar corrupção, agora o Brasil exporta impunidade

  • Governança Pública, Setor Privado
Os peruanos têm razão em não se submeter à decisão do ministro do STF que anulou todas as provas do acordo de leniência no Brasil; a razão é simples: decisões de um juiz brasileiro não têm efeito vinculante em outras jurisdições.
Em 2025 os privilégios do sistema de justiça apareceram por meio da redução da transparência, a persistência dos supersalários e o assédio judicial para coibir questionamentos. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Após denúncia da Transparência Internacional, STF pede explicações ao Congresso 

  • Governança Pública
Em mais uma provocação ao Supremo Tribunal Federal, Transparência Internacional - Brasil e organizações parceiras denunciaram novas estratégias do Congresso Nacional para burlar determinação por maior transparência nas emendas
Na porção do relatório dedicada ao Brasil, é lembrado o caso da Odebrecht (atual Novonor) - um exemplo emblemático de corrupção com impactos profundos sobre direitos humanos. Foto: Agência Brasil

OEA diz que anulação de provas da Odebrecht e renegociação das leniências podem ‘minar a confiança pública’

  • Democracia e Sociedade, Governança Pública
Em relatório sobre o Brasil, Organização dos Estados Americanos diz que decisões podem contribuir para sensação de insegurança jurídica
Foto: photocreo/Envato

Mais de 260 organizações e especialistas cobram mais transparência e fim do conflito de interesses na COP 30

  • Meio Ambiente e Clima
Conferências anteriores foram marcadas pela influência de lobistas do setor de combustíveis fósseis e do agronegócio, comprometendo o avanço das políticas climáticas
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Congresso aprova proposta que perpetua Orçamento Secreto

  • Governança Pública
Com a medida, a autoria das emendas coletivas continuará oculta, com a assinatura sendo atribuída apenas ao líder do partido ou ao coordenador da bancada estadual.

Estudos, relatórios e outras publicações

Civil Society Report on the implementation of the UNCAC in Brazil

  • Publicação
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Relatório Paralelo da Sociedade Civil sobre a implementação da UNCAC no Brasil

  • Publicação
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Nota Metodológica: Índice de Transparência e Governança Pública – Poder Legislativo Estadual

  • Nota técnica
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Guia de Boas Práticas em Transparência e Governança Pública para o Poder Legislativo

  • Publicação
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Nota Metodológica: Índice de Transparência e Governança Pública – Poder Executivo Estadual

  • Nota técnica
  • |

Como medir e cobrar transparência na sua cidade?

  • Publicação
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Série de webinars debateu controle interno e externo na Amazônia

Os quatro webinars contaram com representantes de órgãos de controle, da academia e da sociedade civil.
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