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Meio Ambiente e Clima

Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Transparência em obras: nota técnica aponta fragilidades no novo PAC e propõe melhorias

Documento da CGU e organizações da sociedade civil recomenda ações para garantir acesso à informação e à participação social nos projetos e obras do programa federal
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Novo índice revela baixa proteção a defensores ambientais, acesso a Justiça, informação e participação na Amazônia Legal

Anexada ao projeto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (centro), a Emenda 198 cria a Licença Ambiental Especial, uma modalidade de licença submetida à pressão política direta. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

PL 2159/2021: maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos e porta aberta para a corrupção

Em nota, organizações alertam para os riscos socioambientais e de influência indevida criados pelo projeto que altera o licenciamento ambiental no Brasil.
Na porção do relatório dedicada ao Brasil, é lembrado o caso da Odebrecht (atual Novonor) - um exemplo emblemático de corrupção com impactos profundos sobre direitos humanos. Foto: Agência Brasil

Caso Odebrecht: depois de exportar corrupção, agora o Brasil exporta impunidade

Os peruanos têm razão em não se submeter à decisão do ministro do STF que anulou todas as provas do acordo de leniência no Brasil; a razão é simples: decisões de um juiz brasileiro não têm efeito vinculante em outras jurisdições.
Em 2025 os privilégios do sistema de justiça apareceram por meio da redução da transparência, a persistência dos supersalários e o assédio judicial para coibir questionamentos. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Após denúncia da Transparência Internacional, STF pede explicações ao Congresso 

Em mais uma provocação ao Supremo Tribunal Federal, Transparência Internacional - Brasil e organizações parceiras denunciaram novas estratégias do Congresso Nacional para burlar determinação por maior transparência nas emendas
Na porção do relatório dedicada ao Brasil, é lembrado o caso da Odebrecht (atual Novonor) - um exemplo emblemático de corrupção com impactos profundos sobre direitos humanos. Foto: Agência Brasil

OEA diz que anulação de provas da Odebrecht e renegociação das leniências podem ‘minar a confiança pública’

Em relatório sobre o Brasil, Organização dos Estados Americanos diz que decisões podem contribuir para sensação de insegurança jurídica
Grupo de Trabalho

Como o controle interno e externo contribui para a conservação da Amazônia?

Webinars mostram o papel fundamental dos órgãos de controle em melhorar a transparência de políticas ambientais na Amazônia, assim como na prevenção de corrupção em obras de infraestrutura da região.
LÍDER

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