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Governança Pública

O gasoduto de Aracaju (SE) é uma das obras constantes no novo Programa de Aceleração do Crescimento. Foto: Tauan Alencar/Ministério de Minas e Energia

Novo PAC segue com problema crônico de transparência 

  • Governança Pública
Avaliação da Transparência Internacional – Brasil apontou déficit significativo de informações sobre planejamento, licitações e impactos socioambientais de obras que somam R$ 1,3 trilhão em investimentos até 2026
Guilherme France, da Transparência Brasil, mostrou como as emendas parlamentares se tornaram

Especialistas e gestores públicos dialogam sobre transparência de emendas parlamentares estaduais e municipais 

  • Governança Pública
Nova série de webinars da Transparência Internacional – Brasil, “Diálogos ITGP” ocorre em momento de pressão para que entes subnacionais adotem novas regras de controle
Esta é a terceira edição do relatório da CIDH sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos nas Américas. Foto: Divulgação/Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Comissão da OEA aponta criminalização indevida da Transparência Internacional 

  • Democracia e Sociedade
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos cita que investigação criminal contra a Transparência Internacional – Brasil permanece aberta apesar da PGR ter pedido seu arquivamento por falta de provas
Nota pública

O PL 0880/2025 e riscos para a transparência e a integridade em Santa Catarina

  • Democracia e Sociedade
Ao transferir a Ouvidoria-Geral do Estado para a Casa Civil, o Projeto de Lei representa um grave retrocesso institucional para a transparência e integridade no Estado
Na sessão de hoje, o Ministro Flávio Dino analisou a rastreabilidade e a transparência na execução das emendas parlamentares

STF atende a pedido de organizações e decide que emendas parlamentares de Estados e de municípios terão que se adequar a normas de transparência

  • Governança Pública
É a primeira vez que o Supremo determina medidas de transparência sobre emendas subnacionais, que somam R$ 12 bi por ano
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Iniciativa brasileira de transparência em obras públicas é premiada durante principal evento de Governo Aberto do mundo 

  • Governança Pública
Compromisso, que conta com a participação da Transparência Internacional – Brasil, foi reconhecido por seu potencial de combate à corrupção

Estudos, relatórios e outras publicações

Governança, transparência e participação social no Novo PAC

  • Publicação
  • |

Análise do Novo PAC destaca desafios de transparência e participação, com recomendações para fortalecer governança e impactos socioambientais.

Minidicionário – Defensores Ambientais

  • Publicação
  • |

Glossário colaborativo sobre defensores ambientais, com conceitos-chave de justiça, governança e transparência socioambientais.
Capas de publicações(8)

Agenda para cidades mais transparentes

  • Publicação
  • |

Propostas essenciais de transparência e integridade para transformar a gestão municipal no ciclo 2025-28
Capas de publicações(3)

Raio-X das Emendas ao Orçamento

  • Publicação
  • |

Levantamento sobre o uso de emendas parlamentares no Estados aponta uma tendência preocupante e riscos de corrupção, impactos sobre políticas públicas e interferência nas eleições.
Capa_NotaBR319_comprimida

Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319

  • Nota técnica
  • |

Avaliação da transparência do planejamento, riscos socioambientais, participação social, licitações e contratos da rodovia BR-319.
Capas de publicações(1)

Perspectivas sobre o controle da infraestrutura

  • Livro digital
  • |

Publicação reúne autores que refletem controle e monitoramento de obras de infraestrutura no Brasil.

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TRANSPARÊNCIA EM OBRAS: NOTA TÉCNICA APONTA FRAGILIDADES NO NOVO PAC E PROPÕE MELHORIAS

Documento da CGU e organizações da sociedade civil recomenda ações para garantir acesso à informação e à participação social nos projetos e obras do programa federal
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